BUROCRACIA DA ANVISA E ALTOS PREÇOS DOS FRETES DE MATERIAL RADIOATIVO SÃO EMPECILHOS PARA A MEDICINA NUCLEAR NO BRASIL

O Brasil avançou muito no setor de Minas e Energia em 2019 e em especial nos setores de petróleo, gás e energia, com destaque para o avanço do setor nuclear, graças ao esforço empregado pelo Ministro Bento Albuquerque, ativo e presente desde o primeiro dia do governo Bolsonaro. Ao lado de Paulo Guedes, da Economia, e de Tarcisio de Freitas,  da Infraestrutura, formam uma espécie de trio de ouro do governo Bolsonaro. No setor da energia nuclear, Bento Albuquerque destravou as dificuldades de Angra 3, que deverá ter sua licitação lançada nos próximos meses. Foi estratégico para a continuidade do Prosub, para os leilões de petróleo e para o avanço nas pesquisa do Reator Multipropósito, que será um divisor de água na produção dos Radiofármacos.

Mas nem tudo depende apenas do esforço do ministério de Minas e Energia e de sua equipe. No caso da Medicina Nuclear, a burocracia da Anvisa e a demora na análise dos processos aumentam os custos, o que acaba se tornando um empecilho para o desenvolvimento desse setor vital para a saúde de milhares de brasileiros. Somado a isso, o monopólio injustificável em poder da Latam, a companhia aérea, para transportar material radioativo usado pela medicina nuclear, cobrando tarifas altíssimas, e em alguns casos abusivas, para levar produtos vitais para milhares de brasileiros que sofrem de câncer e precisam desses produtos para sobreviver.

Exatamente por essas razões, o Petronotícias ouviu a Presidente da ACS Nuclear, Ana Célia Sobreira, especialista no assunto. Ela participa do Projeto Perspectivas 2020, trazendo um panorama desse mercado, mostrando os prós e os contras de toda essa sutil engrenagem:

– Como viu o seu setor no ano de 2019?

O setor nuclear em geral, está muito aquecido em 2019. Historicamente, não me lembro de o setor ser tão prestigiado pelo Governo Central. Entretanto, ainda não se percebeu reflexos importantes na Medicina Nuclear que continua enfrentando os mesmos entraves de sempre. As maiores dificuldades enfrentadas  foram junto à ANVISA. Demora na análise dos processos de registro de produto, alto custo do registro, difícil interlocução.  A Logística tem se apresentado também como uma dificuldade. Somente uma companhia aérea transporta material radioativo   para uso médico. Com isso,  os preços são abusivos.

– Qual a sua expectativa para 2020?

A expectativa é que, a partir das ações iniciadas em 2019 de enfrentamento dos obstáculos, a especialidade possa se desenvolver com o uso de novas tecnologias, novos radiofármacos e expansão de novos serviços de material nuclear. O Brasil precisa ser autossuficiente na produção de material radioativo para uso em Medicina Nuclear. São muito bem-vindos os movimentos da Marinha e da CNEN para a construção de um reator multipropósito, adequado para produção de radioisótopos, tendo em vista que toda matéria prima é hoje importada. É importante avançar na flexibilização do monopólio para que haja livre mercado. Empresas do ramo teriam interesse e segurança em investir no Brasil e com isso, trariam novos produtos e novas tecnologias. A Abertura da ANVISA para maior e melhor interlocução com os operadores. Neste momento tem desempenhado um papel importante nas dificuldades para o desenvolvimento da Medicina Nuclear.

– O que sugeriria para que o segmento do seu negócio fosse mais ativo?

 Para o Brasil entrar em definitivo no uso pleno da tecnologia nuclear na Medicina é muito importante a flexibilização do monopólio. Empresas do ramo teriam interesse e segurança para investir no Brasil.  É preciso muito esforço na formação de pessoal.  A  ANVISA  precisa agilizar os processos de registro; reduzir do valor das taxas; abrir para uma melhor interlocução com os operadores. O  CONFAZ  precisa incluir o produto 18-FDG na lista de produtos para tratamento de câncer, isentos de ICMS. É preciso que a comunicação desmistifique  o uso da tecnologia nuclear –e ajude a acabar com a existência da equivocada  percepção de risco.