CADE INVESTIGARÁ EMPRESAS SUSPEITAS DE PARTICIPAÇÃO EM CARTEL NOS CONTRATOS COM A PETROBRÁS

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) requereu ao Ministério Público Federal (MPF) os documentos indicam um suposto cartel envolvendo empreiteiras que fizeram contratos com a diretoria de Abastecimento da Petrobrás. A investigação, baseada nas declarações do ex-diretor Paulo Roberto Costa, é que essas prestadoras de serviço pagavam comissões para participar das concorrências da estatal.

Segundo Paulo Roberto Costa, era feita, antes de cada disputa, uma lista com as empresas participantes, na qual havia a definição prévia da ganhadora. Dentro desse esquema, ficariam estabelecidos pagamentos de propina entre 2% e 5% do total dos contratos. A estimativa é que ao menos 13 companhias estejam envolvidas.

Caso a investigação encontre indícios do esquema relatado por Costa, a Superintendência-Geral do Cade deverá abrir um processo formal contra as empresas envolvidas, que, se condenadas, poderão ser multadas entre 0,1% e 20% de seus respectivos faturamentos. Caso optem por reconhecer sua participação no cartel antes do julgamento, as construtoras poderão assinar acordos nos quais antecipam o pagamento de multa em troca de redução de suas penas.