CAIXA ABRE PROGRAMA DE R$ 40 MILHÕES EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA PARA SANEAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Foram abertas inscrições para seleção interessados em utilizar recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) nos setores de iluminação e saneamento. Nesta primeira fase, o chamamento é para propostas de em municípios com população acima de 100 mil habitantes. Cerca de 300 municípios brasileiros se enquadram neste perfil.  A expectativa de investimento é de cerca de R$40 milhões em projetos que, após implementados, podem alavancar investimentos na ordem de R$ 5 bilhões, acredita a Caixa. O cenário para melhorias em iluminação pública no país é amplo. Os parques de iluminação municipais, com mais de 18 milhões de pontos de luz, já representam 4% do consumo total de energia do país. Em grande parte dos municípios, o setor responde pelo segundo maior item orçamentário, menor apenas que os gastos com folha de pagamento. Com as inovações tecnológicas recentes é possível melhorar este quadro com rapidez. Lâmpadas de LED, combinadas com sistemas de gestão e controle inteligentes, por exemplo, poderiam reduzir em até 80% o consumo de energia dos sistemas de iluminação pública.

Em relação ao esgotamento sanitário, apenas 51,92% da população brasileira atendida com água encanada conta com sistema de coleta de esgotos sanitários. Quanto ao tratamento, apenas 44,92% do volume de esgotos gerados é tratado antes do lançamento em corpos receptores Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Saneamento do Ministério das Cidades. Atualmente a Caixa possui uma carteira de financiamento na ordem de R$ 86 bi no setor de infraestrutura. Líder no setor de saneamento, o banco possui diversos projetos em andamento: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, sistemas de tratamento de resíduos sólidos urbanos, entre outros. A apresentação das propostas pode ser feita pelo preenchimento do formulário de Carta Consulta disponibilizado no endereço eletrônico http://selecon.planejamento.gov.br.