PARLAMENTO RUSSO AUMENTA AUTORIDADE DA ROSATOM NO SETOR NUCLEAR NO PAÍS

A Rosatom já pode aprovar o desenvolvimento e o financiamento de projetos de energia nuclear.  O Conselho da Federação, a Câmara Alta do Parlamento russo, aprovou emendas à lei apresentada por Alexey Dmitrienko, membro do comitê de política econômica,  que regula a Rosatom. As alterações legislativas referem-se apenas aos projetos domésticos de Rosatom, uma vez que a corporação não exige a aprovação de nenhuma agência do governo russo para construir ou financiar reatores noutros países e, muitas vezes, assinar acordos com governos estrangeiros. Ao invés de ter que buscar a aprovação parlamentar no início e também nas várias etapas de um projeto, a Rosatom poderá continuar com a autoridade da primeira aprovação. O novo procedimento reduzirá o tempo e os custos envolvidos, mas não altera os acordos de licenciamento para a operação e a segurança dos projetos de energia nuclear.

O Conselho da Federação disse em um comunicado dizendo que a Rosatom está  autorizada a exercer os direitos dos acionistas de uma empresa comum em nome da Federação Russa. Poderá atuar como empresa de supervisão nas formações administrativas-territoriais fechadas ( ZATO ), onde possui atividades e ativos. Pelo comunicado, a Rosatom “também terá poderes para emitir licenças para a construção de instalações nucleares e o comissionamento dessas instalações, bem como  projetos de construção de capital nos territórios de ZATO,  de acordo com o tipo de atividade que cada um foi criado” .

A Rosatom, com sede em Moscovo, foi criada em 2007 como órgão regulador da indústria nuclear russa. Substituiu o Ministério da Energia Atômica da Federação Russa, que foi estabelecido em 1992 como o sucessor do Ministério da Engenharia Nuclear e da Indústria da URSS. O Ministério foi reorganizado como a Agência Federal de Energia Atômica em 2004. De acordo com a lei adotada pelo parlamento russo em novembro de 2007, essa agência foi transformada em uma empresa estatal russa. O diretor-geral da Rosatom, Alexey Likhachov, é ex-vice-ministro do Desenvolvimento Econômico e do Comércio. Likhachov assumiu o comando de Rosatom em outubro do ano passado, quando o presidente russo, Vladimir Putin, nomeou Sergey Kirienko como primeiro vice-chefe da administração presidencial. Kirienko tinha estado a cargo da Rosatom desde dezembro de 2007, depois de liderar a Agência Federal de Energia Atômica por dois anos.