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CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL FRANÇA PROPÕE SOLUÇÃO PARA UM PRIMEIRO PASSO À UMA REFORMA TRIBUTÁRIA NO PAÍS

sA  Câmara de Comércio França Brasil, com 118 anos de atividade, representando mais de  800 empresários associados em suas regionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, traz uma proposta interessante para uma reforma tributária no país. Existem cerca de 600 empresas francesas no Brasil, que empregam 500 mil funcionários. A entidade defende a criação de um imposto único sobre o consumo de bens e serviços, o chamado IBS, dentro da proposta de reforma tributária brasileira. Tendo por base a proposta elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seria um imposto nacional com as características de um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), modelo adotado pela maioria dos países do mundo. O IBS teria as características de um bom IVA, as quais estão bem estabelecidas: incidência não-cumulativa sobre uma base ampla de bens e serviços, desoneração completa das exportações e dos investimentos, alíquota uniforme para todos os bens e serviços e cobrança no destino. Na prática, o IBS substituiria cinco tributos atualmente em vigor – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS –, tendo legislação uniforme em todo território nacional e cobrança centralizada. A proposta é que a implantação do novo imposto seja feita de maneira gradual, ao longo de dez anos, de modo a garantir segurança jurídica para as empresas que realizaram investimentos com base no sistema tributário atual.

Para manter a autonomia financeira dos entes federados, propõe-se que a União, os Estados e os Municípios tenham autonomia na fixação da alíquota do novo imposto. A receita proveniente do IBS seria compartilhada entre todos os entes federados segundo o critério do destino, ou seja, a receita pertenceria ao Estado ou Município onde se encontra o consumidor final. Visando minimizar o impacto da mudança sobre as finanças estaduais e municipais, a proposta contempla também uma transição longa na distribuição da receita entre os Estados e Municípios. N modelo proposto o IBS seria um imposto único para os contribuintes, mas sua alíquota poderia varia entre Estados e Municípios. Esta foi a forma encontrada para compatibilizar a simplicidade e neutralidade do imposto com a preservação da autonomia federativa – característica central da organização político-administrativa brasileira. A entidade acredita que, com tais medidas, a reforma tributária trará maior segurança jurídica e garantirá transparência nas operações, além de simplificar o atual sistema de arrecadação, colocando o País, de fato, numa curva ascendente e acelerada de crescimento.

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Luciano Seixas ChagasLuciano CarvalhoYan Recent comment authors
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Luciano Seixas Chagas
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Luciano Seixas Chagas

Que a reforma tributária é mais que necessária ninguém duvida.
Agora a solução vir de fora é uma calamidade, principalmente da França, onde a administração da mais valia não resolve os seus próprios problemas conjunturais.
A que ponto chegamos? Pelamordedeus falando como mineiro.

Yan
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Yan

Se acalme rapaz. Eles apenas defendem uma ideia. Não significa que será isso. Aliás, eu sou cético quando a alguma reforma tributária ser aprovada nos próximos anos.

Luciano Seixas Chagas
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Luciano Seixas Chagas

Caro Yan. O açodamento meu foi uma interpretação exclusivamente sua. Fui apenas absolutamente irônico minha assertiva, querendo reforçar que nosso complexo de vir-latas permite que as soluções de outrem, os que não resolvem os próprios problemas, sejam escutadas ou sugeridas para resolver os nossos problemas, intestinos, os já há muito diagnosticados por nós, faltando apenas (sic, sic,) as soluções, o que justifica o vosso ceticismo. A meu ver a câmara deveria se preocupar com a facilitação de negócios entre os 2 países, cada um resolvendo o seu lado de modo a facilitar a fluidez comercial mútua. No popular sempre resolvemos… Read more »

Luciano Carvalho
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Luciano Carvalho

Também sou cético, embora seja algo desejável considerando o quanto o sistema tributário atrapalha o ambiente de negócios e o crescimento econômico, fora que não resolve o problema fiscal apesar da pesada carga.