CÂMARA DEBATE MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE SETOR ELÉTRICO

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados irá realizar um seminário nesta quarta-feira (4) sobre a aprovação da medida provisória (MP) 579/12, que trata sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no país.

Segundo o deputado Fernando Ferro (foto) (PT-PE), o seminário ainda vai debater outros pontos relevantes da medida, que abordam a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária. De acordo com Fernando, o texto da MP precisa ser bem analisado para que se entenda os critérios adotados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na concessão de reajustes na tarifa.

O parlamentar ainda disse que outros pontos do texto necessitam ser esclarecidos, como a transferência do custo das perdas elétricas e o “Fator X” –  índice fixado pela Aneel que é utilizado para diminuir a porcentagem de reajuste da energia elétrica.