CÂMARA DISCUTE DENÚNCIAS CONTRA O COMPERJ

Nesta quinta (7), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), da Câmara dos Deputados, vai debater o relatório “Indústria do Petróleo e conflitos ambientais na Baía de Guanabara: o caso do Comperj”. O documento, redigido pela Plataforma Dhesca Brasil, contém graves denúncias sobre violações aos direitos humanos e socioambientais, além de recomendações ao Governo, à Petrobrás e ao BNDES, a respeito do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

Entre as supostas violações, estaria a flexibilização do licenciamento ambiental; riscos e danos ambientais; violações dos direitos individuais e coletivos de moradores das redondezas; limites do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos; entre outros.

O relatório pede a paralisação das obras e fala sobre a realização de Avaliação Ambiental Estratégica do empreendimento e das demais obras existentes na Baía de Guanabara.

Entre os convidados para a audiência está a diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Luciana Silva Garcia; e o presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), Alexandre Anderson de Souza.