CÂMARA QUER INCENTIVAR A INICIATIVA PRIVADA CONSTRUIR NOVOS GASODUTOS PELO PAÍS
O Brasil tem apenas 9 mil e 400 quilômetros de gasodutos, canalização subterrânea responsável pela distribuição de gás natural que abastece todo o país e mesmo assim a Petrobrás está abrindo mão desse ativo estratégico para fazer a distribuição de óleo e gás pelo país. A necessidade de se ampliar essa rede, aos olhos de quase todo mundo, é fundamental. Para se ter uma ideia, o tamanho do país é superior a 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Na tentativa de incentivar a iniciativa privada de investir para melhorar a produção, distribuição, transporte e comercialização do produto, está tramitando na Câmara dos Deputados o projeto de lei Gás para Crescer.
A proposta está na Comissão de Minas e Energia e sob a relatoria do deputado Marcus Vicente. As composições de comissões permanentes são reorganizadas e a relatoria pode ser direcionada a outro parlamentar. Para o deputado José Carlos Aleluia, a proposta do projeto Gás para Crescer vai gerar vantagens aos consumidores. “Da maneira que estava andando, você ia terminar prejudicando os pequenos consumidores porque iria beneficiar só os grandes consumidores. É preciso haver um equilíbrio entre os pequenos consumidores e os grandes consumidores”.
Um dos entraves para o barateamento do gás natural, principalmente nos estados do interior do país, é a falta de gasodutos capacitados para o seu transporte. Apenas a costa do Brasil, de Fortaleza até o Rio Grande do Sul, e parte do que é importado da Bolívia – passando pelos estados do Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – têm gasodutos. De acordo com a diretora do Departamento de Gás Natural, Symone Araújo, o projeto também deve ampliar a quantidade de fornecedores de gás natural: “Fomentar a ampliação da exploração e produção, sobretudo de gás natural em terra, por meio de um programa de revitalização da atividade de exploração e produção. Que a gente crie as condições para esse conjunto de agentes que ofertam gás natural acessarem o mercado. E a medida em que você oferta, você vai ter a atratividade de interessados em consumir gás natural”. Segundo Simone, isso vai estimular o consumo do produto, o que pode acarretar no crescimento da economia. A retomada das discussões do Gás para Crescer na Câmara aguarda uma redefinição das bancadas nas comissões. O presidente da Casa Rodrigo Maia, do DEM do Rio, está aguardando o fim da janela partidária. Isso deve ocorrer a partir da próxima semana(10)de abril.
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