CAMARGO CORRÊA FECHA ACORDO E VAI PAGAR R$ 104 MILHÕES DE MULTA POR FORMAÇÃO DE CARTEL

A Camargo Corrêa conseguiu fechar um novo acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), incluindo dois de seus executivos investigados na Operação Lava-Jato, e pode ter um certo alívio em relação ao tamanho da multa que será estimada pelo órgão em relação às acusações de formação de cartel e fraudes em licitações. Caso as informações fornecidas sejam muito relevantes para as investigações, a empreiteira vai pagar R$ 104 milhões.

Os principais focos das revelações que são buscadas pelo Cade, e que podem ser fornecidas pela Camargo, segundo o presidente do órgão, Vinicius Carvalho (foto), referem-se a contratos para obras no Complexo Petroquímico de Itaboraí, o Comperj, na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e à montagem eletromecânica da usina nuclear Angra 3.

O Cade tem interesse principalmente em informações sobre a relação de um grupo formado pelas seis maiores empresas, incluindo a Camargo, que atuavam em contratos grandes dos setores de óleo e gás e de energia no país, e que estão sendo investigadas pela Lava Jato. Um acordo similar tinha sido assinado com a Setal, que forneceu dados e depoimentos sobre alguns casos de corrupção em que esteve envolvida, mas, segundo o órgão, ela não fazia parte do grupo mais seleto, dos seis, por isso não pôde contribuir em todos requerimentos.

Agora, com a Camargo no processo, a expectativa da instituição é alcançar novas revelações mais detalhadas sobre todo o modelo de funcionamento nos acordos relativos a licitações e contratos com o setor público.

Caso outras empreiteiras se animem com o tamanho da redução da multa, será tarde demais, porque o regulamento do Cade permite que o acordo de leniência seja fechado apenas com a primeira empresa a procurar o órgão com este objetivo. No entanto, há um outro tipo de acordo, chamado termo de cessação de conduta (TCC), que pode ser avaliado, dependendo do caso.