CARF BATEU O MARTELO E MANTEVE COBRANÇA DE R$ 5,7 BILHÕES PARA A PETROBRÁS
Uma derrota daquelas. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) negou recursos apresentados pela Petrobrás e manteve uma cobrança bilionária contra a estatal. Os pagamentos que deverão ser realizados pela petroleira somam R$ 5,7 bilhões.
A cobrança é referente ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros de uma controlada da Petrobrás no exterior. Os ganhos foram apurados entre 2011 e 2012.
“Com essa decisão, os débitos fiscais correspondentes, que hoje totalizam cerca de R$ 5,7 bilhões, tornam-se definitivos no âmbito administrativo. Dessa forma, a Companhia adotará as medidas judiciais cabíveis para questionar a cobrança, bem como garantir o débito”, disse a Petrobrás.
A petroleira acrescentou que a expectativa de perda dessa contingência é considerada possível, sendo objeto de nota explicativa nas demonstrações financeiras, e que a decisão do CARF não implica em provisionamento nas demonstrações da companhia.
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