CÁRMEN LÚCIA HOMOLOGA DELAÇÕES DA ODEBRECHT NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A espera acabou. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou as 77 delações da Odebrecht, o que deverá causar um maremoto nas águas políticas do País. O processo havia sido paralisado com a morte do ministro Teori Zavascki, vítima de uma queda de avião, e vinha sendo alvo de diversas especulações, devido ao teor explosivo dos relatos dos executivos da empreiteira, que agora passarão às mãos da Procuradoria-Geral da Républica, para que os documentos sejam analisados de maneira a embasar novos pedidos de investigação.

O trabalho foi acelerado pelos juízes auxiliares do gabinete do ministro Teori Zavascki, que concluíram as audiências com o executivos da Odebrecht na última sexta-feira (27), mas ainda havia muitas dúvidas sobre o encaminhamento que seria dado ao processo.

A homologação era esperada para este início de ano, mas a morte de Teori gerou apreensão de diversas partes da sociedade, que temiam uma freada na Operação Lava Jato, justamente no momento em que as investigações se encaminhavam para impactar mais políticos de peso no comando nacional.

Os processos da delação da Odebrecht, que contaram inclusive com a colaboração do ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, envolvem dezenas de políticos, lobistas e empresários investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobrás.

A presidente do STF chamou para si a responsabilidade e usou a prerrogativa de assumir pendências emergenciais em períodos de recesso, o que garantiu as homologações. Cármen Lúcia também deve tomar outra decisão importante nos próximos dias, em relação à escolha do novo relator da Lava Jato no tribunal superior.

Uma das possibilidades mais consideradas ultimamente é o sorteio entre os outros atuais ministros da Corte, com duas possibilidades de efetuação. Uma delas seria um sorteio entre os ministros da Segunda Turma (à qual pertencia Teori e onde são analisados os processos da Lava Jato) – integrada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello –, enquanto a outra seria um sorteio entre todos os 10 ministros que compõem o plenário aptos a relatar o caso (como presidente da corte, ela fica fora de qualquer relatoria).