CESSÃO ONEROSA E PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS SÃO OS PRINCIPAIS FOCOS DO NOVO MINISTRO DA FAZENDA

O novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, elegeu a  Eletrobrás e a revisão do contrato da cessão onerosa  com a Petrobrás como temas centrais de seus primeiros objetivos. Segundo ele, essas medidas vão vão atrair mais investimentos e aumentar o crescimento da economia, apesar das dificuldades que ele admite o governo terá com o congresso. Guardia quer tratar também do reajuste  funcionalismo para o ano que vem e acredita que a  a tributação de fundos exclusivos poderia ser encaminhada ao Legislativo novamente por meio de um projeto de lei: “A Eletrobrás já está numa conta de reserva esse ano. Não preciso disso para fechar as contas. Já a cessão onerosa tem potencial enorme de entrar muito dinheiro esse ano com uma rodada de leilão do pré-sal. Isso não vai para esse ano, vai para o ano que vem porque tem regra de ouro. Ajuda na atração de investimento para fazer a economia crescer.” O Ministro falou também sobre a relação com o congresso para viabilizar a privatização da Eletrobrás:

“ O tema central é a preocupação do deputado José Carlos Aleluia, que é  relator do projeto de que o recurso que vai para a revitalização do rio São Francisco efetivamente chegue ao São Francisco e seja alocado de uma maneira eficiente. Ele também manifestou desejo de aumentar a quantidade de recursos que vão para o São Francisco. Eu falei para separar em duas partes, primeiro acertar a forma e depois o recurso.”

Sobre a cessão onerosa, outra de suas prioridades, ele diz que fez todo mundo assinar um acordo de confidencialidade e que ninguém vai falar o que o governo está fazendo, até que todo planejamento termine, porque uma desinformação ou uma informação errada afetaria o valor da Petrobrás no mercado:

“Terminando o trabalho a gente vai encaminhar a nossa sugestão para o Conselho Nacional de Política Energética, que tem que aprovar as mudanças no contrato. Isso feito, isso abre espaço para discutir o leilão do excedente, que é enorme. É uma oportunidade de investimento absurda, que é bom pra Petrobrás. Tenho que ver o que é mais viável para o sucesso do leilão. Vamos combinar, é muito dinheiro. R$ 100 bilhões. Não discutimos ainda a forma de pagamento do leilão. Mas isso não interfere nos nossos planos. O dinheiro vai ficar no caixa do Tesouro e vai ser usado para abater o desequilíbrio da regra de ouro no ano que vem. Se a decisão da modelagem for por um parcelamento de outorga, não tem nenhum problema, não muda nada. Tanto num caso, como no outro, é investimento. A gente precisa investir em energia elétrica e óleo e gás. E isso tem um efeito multiplicador na economia, porque esse investimento é brutal.”