CHAMADA PÚBLICA DO GASBOL SERÁ RETOMADA EM BREVE

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Petrobrás e a Transportadora Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) assinaram um Termo de Compromisso para a retomada do processo de Chamada Pública para a contratação de capacidade no gasoduto Gasbol. Como se sabe, o processo de contratação de capacidade da linha foi interrompido em outubro, após determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Naquela altura, o órgão fiscalizador enxergou irregularidades no interesse da Petrobrás em participar da concorrência.

Com o novo acordo entre as partes, a Petrobrás deverá renunciar a capacidade de transporte que exceder o volume de gás natural indicado no Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado entre a estatal e o CADE, em julho. A ANP realizará uma nova chamada pública para contratação da capacidade de transporte renunciada pela Petrobrás no “momento que a agência julgar oportuno”.

Nessa nova chamada pública, a Petrobrás não poderá participar. As empresas participantes que arrematarem a capacidade renunciada pela estatal firmarão contratos de transporte com a TBG com vigência até 31 de dezembro de 2020.

O termo assinado entre ANP, Petrobrás e TBG determina ainda que se a Petrobrás não conseguir aditar o contrato de compra de gás natural com a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), em virtude da crise política no país vizinho, a petroleira brasileira  se comprometerá a realizar oferta de gás natural boliviano ao mercado, a ser supervisionada pela ANP, no ponto de recebimento de Mutum.