CHEVRON DIZ QUE AGIU DE FORMA DILIGENTE E VAI RECORRER DA DECISÃO JUDICIAL
A Chevron não tem tido muito tempo para respirar depois que o vazamento de Frade, em novembro do ano passado, gerou um inferno particular para a empresa no Brasil. No entanto, a companhia americana afirmou que está confiante e pretende recorrer da decisão judicial emitida esta semana, em que se viu obrigada a suspender as atividades de exploração e transporte de petróleo no Brasil em 30 dias.
A decisão foi tomada pela Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, que atendeu a uma liminar do Ministério Público Federal (MPF). Ao defender sua posição, o juiz federal Ricardo Perlingeiro, que pronunciou o voto condutor do julgamento, afirmou que a ocorrência de dois vazamentos em quatro meses, aliada à ausência de equipamentos necessários para identificar a origem dos vazamentos e para contê-los, demonstra que as empresas (incluindo a Transocean) não têm condições, no momento, de operar os poços com segurança ambiental.
A Chevron se defende, dizendo que “em todas as ocasiões agiu de forma diligente e apropriada, de acordo com as melhores práticas da indústria do petróleo, assim como em conformidade com o Plano de Desenvolvimento aprovado pelos órgãos reguladores”.
No entanto, o relatório apresentado pela diretora-geral da ANP, Magda Chambriard (foto), não confirma a alegação da empresa americana. “Os elementos avaliados e descritos pela ANP em seu relatório demonstram, detalhadamente, que o acidente poderia ter sido evitado, caso a Chevron tivesse conduzido suas operações em plena aderência à regulamentação, em conformidade com as boas práticas da indústria do petróleo e com seu próprio manual de procedimentos”, afirmou a agência durante a apresentação do documento.
Apesar do conflito de opiniões, a ANP não ordenou a suspensão da produção da Chevron no país, que foi realizada voluntariamente pela petroleira em março, mas proibiu apenas as novas perfurações.
De acordo com a Chevron, a suspensão da produção em Frade foi realizada como uma medida de precaução, mas a empresa já está se preparando para a retomada das atividades no campo.
“Estamos realizando diversos estudos para assegurar que a retomada e as operações em andamento ocorrerão de forma segura e sem incidentes. Quando os estudos estiverem concluídos, iremos submeter nosso plano à revisão da ANP antes de reiniciar as operações”, afirmou a companhia em nota.
A proibição de novas perfurações , a exemplo do que ocorreu positivamente com os recentes casos de suspensão das vendas de novos planos na área de telefonia e de saúde , demonstra ser esta uma ação efetiva e eficaz de “motivar” as empresas para que corrijam e monitorem seus processos , passando a atuar preventivamente.