CIDADE AMERICANA ABRE PROCESSO CONTRA PETROBRÁS E SEUS DIRETORES

Como se não bastasse uma horda de processos e investigações já em curso, tanto iniciadas pelas autoridades brasileiras quanto por investidores estrangeiros, agora a Petrobrás também passou a ser processada por uma cidade americana. É que o município de Providence, no estado de Rhode Island, abriu um processo contra a estatal brasileira e seus diretores, incluindo a presidente Graça Foster (foto).

A ação foi impetrada pela cidade de Providence no Tribunal Distrital de Nova York, alegando que investidores adquiriram papéis da Petrobráscom preços inflados porque a companhia firmou contratos superfaturados.Além disso, o processo também acusa a estatal brasileira de ter contabilizado as propinas reveladas na operação Lava-Jato como custos relacionadas à construção e instalação de sua infraestrutura, incluindo esses valores nos ativos.

Diferentemente das outras ações coletivas impetradas contra a companhia nos EUA, no processo, Providence também quer ser ressarcida pelo prejuízo com os títulos de renda fixa lastreados em dívida da Petrobrás, o que gerou ainda acusações contra a Petrobras International Finance Company (PIFCo) e a Petrobras Global Finance B.V. (PGF), subsidiárias da estatal brasileira baseadas respectivamente em Luxemburgo e em Roterdã, na Holanda, envolvidas na emissão de títulos da empresa. O texto do processo lembra que PifCo vendeu US$ 7 bilhões em títulos em fevereiro de 2012 e que a PGF ofereceu US$ 19,5 bilhões em notas em maio de 2013 e em março de 2014. Ao todo, a Petrobrás levantou US$ 98 bilhões no mercado internacional, acusa a cidade de Providence.

Além das subsidiárias e da presidente Graça Foster, são relacionados como réus na ação o diretor financeiro, Almir Barbassa, e José Raimundo Brandão Pereira, que ocupava a gerência executiva de marketing e comercialização da Petrobrás até abril deste ano. A ação relaciona 13 pessoas e 15 instituições financeiras no total, como os gigantes Morgan Stanley, HSBC Securities, e o Itaú BBA nos EUA. Os bancos são citados como réus porque atuaram como garantidores dos valores mobiliários emitidos pela companhia.

Com esse processo, já são pelo menos 11 ações coletivas contra a Petrobrás nos EUA. A Justiça do país prevê que, posteriormente, esses processos similares serão unificados em apenas uma ação.