CNPE APROVA O PROGRAMA COMBUSTÍVEL DO FUTURO E PROPÕE DIRETRIZES PARA O SETOR DE HIDROGÊNIO

Reunião do CNPE desta semana deliberou sobre programas que incentivam biocombustíveis e hidrogênio

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reuniu nesta semana e deu dois importantes encaminhamentos para a indústria nacional de energia. O colegiado aprovou a criação do Programa Combustível do Futuro, que visa incentivar o uso de fontes alternativas de energia e o fortalecer o desenvolvimento tecnológico nacional. Em paralelo, o conselho também propôs estabelecer um segundo programa, voltado para o hidrogênio, que deve ser lançado dentro de dois meses.

O Programa Combustível do Futuro visa propor ações para aumentar a utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono. A iniciativa também objetiva a aplicação de tecnologia veicular nacional, com biocombustíveis, com vistas a maior descarbonização da matriz de transporte brasileira.

O CNPE criou o Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CT-CF), que será composto por quinze órgãos e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. Esse grupo será responsável por propor a metodologia de avaliação do ciclo de vida completo dos combustíveis; recomendar medidas para aproximação dos combustíveis de referência aos combustíveis efetivamente utilizados pelo consumidor; e sugerir ações para informar o cidadão brasileiro sobre a escolha consciente do veículo em relação aos aspectos de eficiência energética e ambiental.

“Também serão estudados temas importantes para o futuro dos combustíveis no Brasil. No Ciclo Otto, serão abordados combustíveis com alta octanagem e baixa emissão de carbono; a promoção da utilização em larga escala do etanol de segunda geração; e o incentivo à célula combustível a etanol”, detalhou o MME, em comunicado. A pasta explicou ainda que o programa também vai propor medidas para o desenvolvimento do arcabouço legal e regulatório, inexistente até então, sobre a tecnologia de captura e armazenagem de gás carbônico, seja na produção de biocombustíveis ou na de hidrogênio azul.

“Também serão criadas condições necessárias para introdução do bioquerosene de aviação na matriz de transporte do País e para uma política integrada desse biocombustível com o diesel e a nafta verde. O setor marítimo também está incluído no programa, buscando-se a inserção de combustíveis sustentáveis nesse modo de transporte”, completou a pasta.

DIRETRIZES PARA O PROGRAMA NACIONAL DE HIDROGÊNIO EM ATÉ 60 DIAS

Ainda durante a reunião do CNPE, foi sugerida a elaboração de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio. Assim, a expectativa é que em até 60 dias seja publicada uma resolução contendo o detalhamento sobre as linhas gerais do programa.

A elaboração da nova resolução será feita pelo Ministério de Minas e Energia em cooperação com os Ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Desenvolvimento Regional (MDR), e com apoio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Conforme noticiamos anteriormente, a EPE lançou uma nota técnica abordando os aspectos conceituais e fundamentais para construção de um planejamento nacional para o hidrogênio. De acordo com o órgão, o Brasil precisa consolidar e formalizar a estratégia nacional em um plano de ação específico do governo federal em relação a fonte.