CNPE APROVOU A CRIAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL VOLTADO PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA GEOTÉRMICA

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (1°) a criação do Programa Nacional de Energia Geotérmica (Progeo). A resolução define diretrizes para a criação de marcos legais e infralegais, estímulo a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e políticas públicas voltadas ao aproveitamento sustentável da energia geotérmica no país.

O Progeo também pretende dinamizar economias locais e fortalecer a cadeia nacional de fornecedores de bens e serviços para o setor energético. “O Brasil tem um potencial geotérmico expressivo em diversas regiões do território nacional. Com o programa, vamos transformar esse potencial em oportunidade concreta de geração de energia limpa, promovendo o desenvolvimento regional, a segurança energética e o crescimento sustentável do país”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que preside o CNPE.

O programa permitirá o uso de recursos de PD&I oriundos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ambas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia. Esses investimentos servirão para impulsionar o setor geotérmico no Brasil. Com a aprovação da resolução, o MME inicia agora a etapa de implementação das medidas previstas pelo Progeo, em articulação com órgãos parceiros e representantes do setor produtivo.