CNPE CRIA GRUPOS DE TRABALHOS PARA OTIMIZAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO SETOR DE ÓLEO E GÁS

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a criação de dois Grupos de Trabalho (GT) que irão estudar a interação do setor de exploração e produção de petróleo e gás natural e o meio ambiente. O primeiro deles vai propor planos para ampliar a sinergia entre o planejamento da oferta de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural e o processo de licenciamento ambiental. Já o segundo GT vai sugerir estratégias para otimizar o processo de licenciamento ambiental relacionado à exploração e produção.

Os dois grupos terão um prazo de 180 dias, contados a partir da designação de seus componentes, para submeter relatório final ao CNPE. As equipes serão compostas por representantes dos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, Economia e Casa Civil. Os GT terão ainda membros do Ibama, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Espera-se que essas medidas tragam aperfeiçoamentos nos procedimentos para oferta de áreas em futuras rodadas de licitações em estreita relação com os aspectos ambientais, promovendo maior segurança jurídica, previsibilidade aos licitantes e valorizando os ativos da União”, destacou o Ministério de Minas e Energia.