CNPE DÁ AVAL PARA LEILÃO DE NOVOS BLOCOS DO PRÉ-SAL E CONCEDE PREFERÊNCIA À PETROBRÁS NA ÁREA DE JASPE

Mais novidades vindas de Brasília nesta segunda-feira (26). Depois de aprovar a Política Nacional de Transição Energética e outras medidas ligadas à economia verde, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) bateu o martelo e definiu os parâmetros para novos blocos do pré-sal. Na prática, a medida autoriza que as áreas de Rubi e Granada, no pré-sal da Bacia de Santos, sejam licitadas em uma próxima rodada do regime de partilha da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Os parâmetros para a licitação estimam bônus de assinatura que podem gerar arrecadação de R$ 118 milhões, e uma alíquota mínima de 11,42% para a União. Para lembrar, nos leilões de partilha, o critério para definição do licitante vencedor é a oferta de óleo da União. A expectativa é que sejam investidos mais de R$ 60 bilhões nos dois blocos, que podem gerar mais de 280 mil empregos diretos e indiretos, além de receitas governamentais de cerca de R$ 119 bilhões de reais ao longo da vida útil dos projetos.

Conforme noticiamos em dezembro do ano passado, a área total dos blocos Rubi e Granada abrange cerca 1.200 km², com potencial petrolífero estimado em um volume riscado médio total (considerando riscos e incertezas) de 2,1 bilhões de barris de óleo equivalente.

PETROBRÁS TERÁ PREFÊNCIA NO LEILÃO DO BLOCO DE JASPE

O CNPE também decidiu hoje dar o aval para uma resolução que confirma o interesse da Petrobrás no bloco Jaspe, que será licitado sob o regime de partilha de produção no próximo Ciclo de Oferta Permanente. A ANP deve publicar o edital até o final de 2024, com o leilão previsto para o início de 2025.

Segundo o CNPE, a Petrobrás será a operadora obrigatória do bloco, com participação mínima de 40%, garantindo seu papel de liderança no consórcio. Outros blocos poderão ser licitados sem a obrigatoriedade de participação da Petrobrás.