CNPE DÁ AVAL PARA PRORROGAÇÃO DA FASE DE EXPLORAÇÃO DE BLOCOS DA 11ª RODADA

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) recomendou à Agência Nacional do Petróleo (ANP), nesta sexta-feira (10), a prorrogação da fase de exploração dos contratos de blocos outorgados na 11ª Rodada de Licitações. Na justificativa, o órgão disse que não se trata apenas de cláusulas contratuais, mas também do “objetivo maior de interesse nacional e a preservação dos investimentos no País”.

O CNPE declarou que muitas empresas que arremataram blocos na 11ª Rodada estão passando por dificuldades relacionadas ao licenciamento ambiental, à logística deficiente e à falta de conhecimento geológico prévio da margem equatorial. Por isso, recomendou à ANP um prazo adicional para a continuidade dos trabalhos.

“Não interessa ao desenvolvimento da indústria petrolífera do País uma devolução maciça de blocos exploratórios, com a consequente execução de garantias contratuais e interrupção das atividades de pesquisa”, justificou o conselho, em sua resolução.

O CNPE também prorrogou por 90 dias o prazo final para o relatório do grupo de trabalho criado para analisar e discutir as diretrizes relativas à política energética para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.