COM PETRÓLEO CARO OU BARATO, BRASILEIRO PAGOU MAIS QUE O AMERICANO PELA GASOLINA O ANO INTEIRO

Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) – 

O preço da gasolina é há tempos um assunto que divide o país e as decisões nem sempre parecem tomar rédeas racionais. Quando o barril do petróleo estava oscilando acima de US$ 100, a venda do derivado aqui era motivo de reclamação da Petrobrás e do mercado, que indicavam um prejuízo com a importação e a venda sem reajuste. O governo fingia que não era com ele e eventualmente dava uma resposta sem firmeza. Alguns aumentos vieram, mas a estatal continuou sofrendo sem a tão buscada “paridade internacional”. Os números bilionários de prejuízo com a compra lá fora e venda “subsidiada” aqui eram alardeados de tempos em tempos. Agora, desde que o barril do petróleo começou a cair a preços entre US$ 80 e US$ 90, a balança virou. Nesse tempo todo, no entanto, o consumidor que costuma viajar para os Estados Unidos – incluindo muitos executivos da própria área de petróleo – não viu em nenhum momento o preço nas bombas brasileiras ser menor do que o dos postos americanos. E, se pensou que pelo menos com o petróleo mais barato poderia sonhar com um litro de combustível pesando um pouco menos no bolso, pode dar adeus à ilusão. O governo não descarta, ao contrário disso, como o próprio ministro Guido Mantega (foto) já disse, um novo aumento no preço da gasolina. A síntese disso é que o mercado nacional é um caso a parte, um retrato de uma realidade única e que dialoga principalmente consigo mesmo; e um dos principais componentes que levam nossos custos a serem sempre mais altos do que em outros países é a já conhecida altíssima carga tributária.

Para se ter ideia, a composição da gasolina vendida no Brasil, segundo cálculos da própria Petrobrás, indica que a refinaria responde por apenas 36% do preço final. É quase a mesma participação dos impostos, que incluem 28% de ICMS e 7% de Cide, Pis/Pasep e Cofins, numa soma de 35%. As outras parcelas são a participação do etanol (12%) e de distribuição/revenda (17%). Com a isenção da Cide, que foi zerada em 2012, para garantir um pequeno aumento do preço nas refinarias, a participação do refino subiu um pouco, mas ainda assim os custos tributários e de logística são o maior peso “extra” em relação ao mercado americano.

Enquanto no Brasil a Petrobrás calcula sua parte (36%) incluindo o barril e a margem de refino, nos Estados Unidos as participações são separadas na composição do preço final da gasolina. De acordo com o departamento de energia americano (EIA), somente o óleo cru responde por 65% do preço final, complementado por 13% da margem de refino, 10% de distribuição e revenda, e apenas 12% de impostos. Uma diferença também existente é a ausência de adição de etanol à gasolina por lá, mas, ainda assim, é notória a diferença da parcela de distribuição e revenda, que aqui responde por 17%, enquanto nos EUA representa apenas 10%. A maior explicação para isso, segundo executivos ouvidos no mercado, são os gargalos logísticos do nosso país, que elevam os custos.

Exemplo dessa disparidade de preços finais é a avaliação do dia em que a gasolina atingiu seu maior valor nas bombas americanas. Levando-se em conta o custo do galão no estado da Califórnia, que apresentou os preços mais altos nos Estados Unidos durante todo o ano de 2014, o valor do combustível atingiu seu pico no dia 28 de abril, sendo vendido a US$ 1,237 cada litro (o preço divulgado pelo departamento de energia americano foi de US$ 4,254 por galão, e cada galão contém aproximadamente 3,7854 litros). No mesmo dia, o dólar foi fechado a R$ 2,225, o que levaria a um custo de R$ 2,75 por litro. No Brasil, segundo os números da ANP, que apresenta apenas a média mensal ou então o balanço das últimas quatro semanas, o preço médio do litro no mesmo mês ficou em R$ 2,99. Ou seja, mesmo quando a gasolina americana, com o preço influenciado pelas oscilações globais, chegou ao seu maior patamar neste ano, o brasileiro, que supostamente não seria afetado pelas implicações do cenário internacional, continuou pagando mais.

Atualmente, segundo os dados mais atualizados pela ANP e pelo departamento de energia americano, essa disparidade é ainda maior, em função da queda do preço do barril. No dia 20 de outubro, última data de preço divulgada pelo órgão dos EUA, o litro da gasolina lá estava em US$ 0,92. Como o dólar fechou a R$ 2,46 no mesmo dia, o litro do combustível lá ficou em R$ 2,26, enquanto a média deste mês – assim como a da última semana – avaliada nas bombas brasileiras pela ANP ficou em R$ 2,96.

Um argumento comumente utilizado para explicar os preços baixos de derivados nos Estados Unidos recentemente é a proibição das exportações de petróleo e gás no país norte-americano, assim como o boom da exploração de recursos não convencionais. É um fato que realmente influencia. Mas, ainda assim, no Brasil também há condições que configuram, ou ao menos deveriam, uma situação positiva para essa balança. A produção da Petrobrás vem crescendo mês a mês, o pré-sal bateu uma série de recordes este ano, assim como as refinarias colecionaram marcas inéditas de processamento diário em 2014. Neste período, o preço nas refinarias teve poucos reajustes, sempre por grande pressão da própria estatal, mas nem assim a realidade pôde dar aos consumidores preços compatíveis com os do mercado americano.

Agora, quando as variáveis da equação mudaram, dando um relaxamento às contas da diretoria de abastecimento da estatal, cujo déficit com a importação de gasolina chega próximo do zero ou até pende para o lado positivo, o governo anuncia que não descarta um reajuste até o fim do ano.

Composição do preço da gasolina nos EUA.

A Petrobrás fica, nesse caminho, andando sobre uma corda bamba, que não pode pender muito nem para um lado, nem para o outro. Se o preço do barril cai muito, reduz a geração de caixa com a produção de petróleo bruto e enfraquece a capacidade de investimentos dela. Do outro lado, se o preço sobe demais, sem as novas refinarias ainda em operação, ela é obrigada a importar derivados a preços altos e vender a preços menores para abastecer o mercado doméstico. E, para segurar a inflação, ao invés de tentar uma redução do ICMS em negociação com os estados, ou alguma espécie de relaxamento para a estatal, o governo estressa a própria petroleira, a maior companhia do país, nesse cabo de guerra enviesado.

No próximo mês, se for concretizada a última previsão da Petrobrás, o primeiro trem da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) deverá entrar em operação, com capacidade para processar 115 mil barris de petróleo por dia. Nesse contexto, além de se ver num cenário em que o preço do barril está melhor, a estatal também reduzirá significativamente o volume de importações de derivados. Pode ser então que, a depender de como sejam as decisões do governo, o preço, que poderia finalmente ter margem para cair, suba na contramão do mundo. Aliás, essa parece ter sido a intenção nos últimos tempos: levar a Petrobrás no sentido oposto ao do resto do planeta.