COMISSÃO NO SENADO VAI DEBATER NA SEGUNDA-FEIRA A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE USINAS NUCLEARES EM PERNAMBUCO

Depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu que uma constituição estadual não pode legislar em cima de uma decisão da Federação, a construção de um complexo de usinas nucleares em Pernambuco volta a tomar corpo. E ele voltará a ser debatido, desta vez, na segunda-feira (20), a partir das 14h, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O requerimento para a realização da audiência, interativa e remota, foi feito pelo presidente da Comissão, senador Humberto Costa, que é de Pernambuco. Em 2011, um estudo da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás, apontou a região de Itacuruba, no sertão pernambucano, como possível sítio para uma nova central nuclear, devido à baixa densidade populacional e à proximidade do rio São Francisco, cujas águas seriam usadas para resfriar os reatores. O plano voltou a ser defendido recentemente pelo governo federal, em meio à busca de alternativas para a crise energética. Os opositores ao projeto da usina, com um certo grau de desconhecimento,  temem prejuízos a comunidades indígenas e quilombolas da região, além de danos ambientais.

A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6897) contra um artigo da Constituição do Estado de Pernambuco, que veda a instalação de usinas nucleares no território estadual. Veja a lista das pessoas que irão participar: Vânia Fialho, antropóloga, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA); Isaltino Nascimento, deputado estadual; Hélio Lúcio Dantas da Silva, procurador-geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco e Dom Limacêdo Antonio, bispo auxiliar de Olinda e Recife e presidente da Comissão Regional para Ação Sociotransformadora da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e José Júnior Karajá, assessor do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Nordeste e membro do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental.

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pela telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania,   que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.