COMITÊ DO REATE PROPÕE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO PARA FACILITAR REGRAS E ATRAIR NOVOS INVESTIMENTOS NO ONSHORE

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nesta semana os resultados do trabalho do Comitê do Reate 2020 – grupo criado para propor medidas visando a revitalização das atividades em campos terrestres no Brasil. Entre as propostas, estão o desenvolvimento de políticas públicas para aumentar a atratividade para investimentos em bacias de fronteira exploratória, além de ações para tornar os contratos e editais mais atrativos, em especial para bacias de novas fronteiras.

No que diz respeito à atração de novos recursos financeiros, uma das ideias é a definição de “blocos regionais” maiores contendo campos onshore. Na visão do comitê do Reate, quando há divisão das oportunidades em muitos blocos de proporções reduzidas, a atratividade cai. Assim, o que os técnicos envolvidos no trabalho concluem é que blocos de grandes dimensões resultam em vantagens. Uma delas, por exemplo, é a eliminação de grande esforço no estudo detalhado de cada bloco em oferta antes da licitação.

No aspecto legal, o trabalho do comitê deliberou sobre uma revisão regulatória e a edição de uma resolução para enquadramento de campos campos marginais. Na avaliação dos membros do Reate, essa mudança poderá simplificar, agilizar e tornar a indústria de O&G terrestre mais dinâmica e competitiva.

O Reate também fez o encaminhamento para elaboração de um Caderno de Boas Práticas para o licenciamento Ambiental Onshore. Além disso, propôs ainda a criação de uma lista de temas prioritários de interesse voltados à cadeia de valor das atividades onshore. Essa lista poderia ajudar as empresas do setor a verificar sinergias em termos de demanda por novas tecnologias e conhecimentos.

Ainda no sentido de facilitar a vida das pequenas e médias petroleiras, o Reate está propondo a montagem de um Plano de Trabalho para Mapeamento das bacias sedimentares terrestres. Isso porque os estudos iniciais para a avaliação de áreas exigem um montante de capital e disponibilidade de mão de obra especializada acima da capacidade das companhias do segmento.

As medidas anunciadas pelo relatório do Reate foram bem recebidas pelo setor. “Foi de fato um bom encaminhamento na maioria dos assuntos que esse relatório tratou. Vamos acelerar para terminar a construção de mais um legado efetivo para a indústria de petróleo e gás do Brasil e ajustar o que for necessário”, disse o secretário executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (Abpip), Anabal Santos Jr.

Ele também parabenizou e agradeceu a todos os agentes envolvidos na construção desta marco. “Trabalho republicano de muitas pessoas, de várias entidades públicas e de seus gestores, além de entidades privadas que contribuíram indiretamente para que a atual gestão de entidades públicas (EPE, ANP, MA, PPI, Casa Civil, entre outras), coordenada pela equipe da SPG do MME sob a liderança do secretario José Mauro, materializasse esses esforços neste marco ora alcançado”, concluiu.

O conteúdo completo dos relatórios do Reate pode ser lido no site do Ministério de Minas e Energia.