COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR GERAÇÃO DE ENERGIA CHEGA A 169,2 MILHÕES EM AGOSTO

Em agosto, o valor da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica no País chegou a R$ 169,2 milhões. Deste valor, R$ 119,56 milhões são oriundos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), enquanto que os R$ 49,6 milhões restantes vieram de royalties devidos pela Usina de Itaipu, localizada em Foz do Iguaçu (PR). No acumulado do ano, o montante soma R$ 1,39 bilhão.

A CFURH está prevista na Constituição e determina que concessionárias de geração hidrelétrica paguem um percentual pela utilização das águas dos rios. Já os royalties de Itaipu são arrecadados mensalmente desde que a usina começou a comercializar energia, em março de 1985.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a responsável por arrecadar e distribuir os recursos. Os estados recebem 45% do valor, os municípios ficam com outros 45% e os 10% restantes vão para órgãos da administração direta da União. Somente em agosto, 700 municípios de 21 estados e do Distrito Federal e a União foram beneficiados com a CFURH, enquanto 346 municípios de cinco estados e do Distrito Federal e a União receberam o montante referente aos royalties.