COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR USO DE RECURSOS HÍDRICOS FOI DE R$ 208,9 MILHÕES EM ABRIL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a compensação financeira pelo uso de recursos hídricos para gerar energia elétrica a municípios, estados e a União atingiu um valor total de R$ 208,9 milhões em abril de 2015. O valor inclui royallties e faz com que o total dessa compensação, somando os meses de janeiro a abril, seja de aproximadamente R$ 810 milhões acumulados.

Desse montante, cerca de 45% do arrecadado ficam com os municípios, enquanto os outros 45% ficam com os respectivos estados. Esses recursos podem ser utilizados para financiar programas de saúde, educação e segurança e para o abatimento de dividas com a União. Esta, por sua vez, fica com 10% da compensação arrecada, e divide essa porcentagem entre o Ministtério de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (3%), o Ministério de Minas e Energia (3%) e o o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.