CONCESSIONÁRIAS DE TRANSMISSÃO AVALIARÃO FALHAS EM SUBESTAÇÕES DA REDE BÁSICA

Devido às recentes perturbações ocorridas no sistema elétrico,  resultantes de falhas nos sistemas de proteção das instalações da Rede Básica, a Aneel estabeleceu que as concessionárias de transmissão terão de fazer uma avaliação extraordinária dos sistemas de proteção das subestações da Rede Básica. As transmissoras terão até 30 dias, contados a partir da decisão, para encaminhar à agência o cronograma de avaliações a serem realizadas.

Após as avaliações, as concessionárias deverão enviar um relatório de avaliação e um plano de ação com prazo para correção dos eventuais problemas registrados nas subestações. Caberá ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) fazer a análise dos relatórios, propor eventuais adequações às instalações avaliadas, acompanhar a implementação dos planos de ação e, se necessário, informar à fiscalização da Aneel os descumprimentos dos planos.

Deverão participar das avaliações todos os agentes responsáveis pelas instalações que integram o sistema de proteção de cada uma das subestações, sejam transmissoras, distribuidoras, geradoras ou consumidores livres. O prazo de avaliação será de 18 meses para as subestações classificadas como prioritárias e de 24 meses para as demais.