CONFIRMADO O LEILÃO DO PROJETO DE PPP PARA ILUMINAÇÃO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE

O projeto de parceria público-privada (PPP) da iluminação pública de Porto Alegre, estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), recebeu  na sede da B3, em São Paulo os envelopes com garantia de propostas, proposta comercial e os documentos de qualificação. Ao todo, oito consórcios, que reúnem 24 empresas nacionais e multinacionais, encaminharam suas propostas. A sessão pública do leilão está marcada para a próxima quinta-feira(29),  quando será conhecido o vencedor do processo, mediante o conhecimento da proposta comercial seguida de lances em viva-voz. No valor total estimado de R$ 738 milhões, o contrato de concessão com a Prefeitura de Porto Alegre terá duração de 20 anos.

Com cerca de 101 mil pontos de iluminação pública e um déficit de 3 mil pontos, 87% das vias de veículos e 95% das calçadas de Porto Alegre não atendem às normas brasileiras para iluminação pública. O responsável pela administração do serviço deverá investir cerca de R$ 260 milhões com implantação de sistema de telegestão, possibilitando acionamento programado e identificação online de problemas, criando a base para uma cidade inteligente,  construção de um centro de controle operacional e criação de cinco roteiros turísticos para destaque em monumentos, fachadas e jardins, entre outras iniciativas.

O edital prevê um cronograma de investimentos de 20 meses para modernizar 100% da rede com luminárias de LED. A licitação deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2019. Pelo contrato, o concessionário se comprometerá a manter um padrão de qualidade. Além disso, é esperada redução dos gastos públicos, já que a empresa poderá ser bonificada caso haja economia com os custos de energia do município.