CONSÓRCIO DE LIBRA TENTA SUSPENDER A LIMINAR DO SINAVAL QUE IMPEDE CONSTRUÇÃO DE FPSO NO EXTERIOR

Tudo para fugir das regras do conteúdo local.  O Desembargador Federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1^a Região, responsável pelo julgamento da ação movida pelo Sinaval que suspendeu a licitação para o afretamento do FPSO Piloto de Libra, vai receber na tarde desta sexta-feira(10) em Brasília, representantes das empresas que compõem o consórcio de Libra: Petrobrás, Shell, Total, CNPC e CNOOC.  O grupo defenderá as justificativas que motivaram o pedido de waiver de conteúdo nacional da licitação para a ANP e tentar convencer o desembargador de suspender a liminar que está impedindo a construção do FPSO que  terá a capacidade para produzir 180 mil b/d e ficará afretado pelo prazo de 13 anos.

O consórcio de Libra quer contratar a unidade de produção para o projeto, mas alega  que os preços apresentados nas duas cotações feitas com as exigências originais de conteúdo nacional ficaram acima das expectativas da Petrobrás. O Sinaval contesta e diz que as empresas brasileiras nem foram solicitadas para enviar orçamentos. o processo vai volta para o TRF-1 e, em seguida, retornará para o Ministério Público Federal. Após a concessão de liminar em 2ª instância que suspendeu a licitação, o desembargador Néviton Guedes vai julgar um agravo apresentado pela Petrobrás que tenta liberar a licitação. Na forma como está agora, a licitação só sai depois que a ANP decidir sobre o waiver do conteúdo local da plataforma.