CONSUMIDOR PAGARÁ MAIS NA CONTA DE LUZ COM FIM DE PACOTE DE REDUÇÃO DE CUSTO DO GOVERNO

A Medida Provisória número 579, implementada dois anos atrás e que montou um pacote de redução das contas de luz, irá ser revista e o pacote deve ser completamente desmontado. A presidente Dilma Roussef já autorizou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para acabar ainda este mês com o pacote, gerando um aumento imediato nas tarifas.

Os consumidores passaram a arcar com custos que, por conta da medida provisória, eram assumidos pela Tesou Nacional desde 2013. Apesar dos reajustes extraordinários, um novo empréstimo, no valor de R$ 2,5 bilhões via bancos públicos, também será negociado de acordo com o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (foto). O crédito adquirido será usado para cobrir gastos com a compra de energia no mercado à vista, que não podem ser pagos via tarifa.

Aos olhos de muitos, esta pode ser considerada a primeira derrota do novo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, contrário à utilização de bancos públicos para socorrer o setor energético. O governo preferiu conceder o empréstimo já que não fará o aporte de R$ 9 bilhões previsto neste ano para o fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca subsídios e programas sociais.

Dirigentes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já se reuniram com executivos do setor elétrico para tratar do financiamento. A única exigência do banco foi que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal também aportassem recursos. Este será o terceiro empréstimo ao setor de 2014 para cá, totalizando R$ 20,3 bilhões repassados.