CONSUMIDORES VÃO TER QUE PAGAR R$ 62,2 BILHÕES ÀS TRANSMISSORAS POR CONTRATOS ANTECIPADOS EM 2012

A conta demorou, mas vai chegar agora. Passados quase cinco anos desde que o governo decidiu antecipar a renovação de contratos de concessão de ativos de transmissão elétrica, os reajustes acumulados entre o final de 2012 e o momento atual serão repassados aos consumidores ao longo dos próximos oito anos, somando R$ 62,2 bilhões, sendo R$ 10,8 bilhões apenas em 2017.

A decisão foi tomada pela Aneel nesta semana, e beneficia as seguintes companhias: CEEE, Celg-GT, Cemig-GT, Chesf, Copel-GT, Cteep, Eletronorte, Eletrosul e Furnas.

De acordo com a agência reguladora, as parcelas de receitas não pagas entre janeiro/2013 e junho/2017 (denominado custo de capital não incorporado pela Portaria nº 120/2016) foram atualizadas pelo IPCA e remuneradas pelo custo de capital próprio do segmento de transmissão.

“Em média, o efeito estimado na receita das distribuidoras é de 7,17% para os próximos processos tarifários. Importante destacar que esse impacto deve-se somente ao item ‘transmissão de energia elétrica’, o que não implica um reajuste dessa ordem na tarifa final, já que outros fatores afetam a tarifa de energia elétrica”, explicou a Aneel em nota.