CONTEÚDO LOCAL VOLTA A SER DISCUTIDO EM EVENTO QUE MOBILIZA O SETOR DO PETRÓLEO BRASILEIRO

As novas regras de Conteúdo Local para Petróleo e Gás e oportunidades de negócios serão os temas principais do Fórum Nacional de Petróleo e Gás, que será realizado amanhã, dia 13 de Setembro, no Hotel Othon Copacabana, no Rio de Janeiro. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) esclarecerá aos executivos do setor quais são as mudanças previstas na Resolução ANP 19/2013 e 27/2016 e os novos mecanismos de obtenção da certificação.  O foco do evento de negócios será o de abordar as oportunidades de mercado em torno do Conteúdo Local, potencialidades e gargalos da indústria fornecedora de bens e serviços. O BNDES falará à cadeia de fornecedores sobre as novas condições de financiamento e o Ministério de Minas e Energia sobre os impactos das nova legislação para os empregos.

As consultorias KPMG e Wood Mackenzie abordarão como as novas regras de conteúdo local terão o potencial de destravar a produção de 21 bilhões de barris de petróleo no Brasil e quais são as perspectivas de bonificação (ao invés da penalização). Elas esclarecerão as dúvidas que inquietam o mercado brasileiro: Quais serão os impactos para a retomada de empregos e da competitividade na indústria? Quais serão as ações reais de incentivo à participação dos subfornecedores nacionais e das tecnologias inovadoras?

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) esclarecerá aos executivos do setor quais são as mudanças previstas na Resolução ANP 19/2013 e 27/2016 e os novos mecanismos de obtenção da certificação.  O foco do evento de negócios será o de abordar as oportunidades de mercado em torno do Conteúdo Local, potencialidades e gargalos da indústria fornecedora de bens e serviços. O BNDES falará à cadeia de fornecedores sobre as novas condições de financiamento e o Ministério de Minas e Energia sobre os impactos das nova legislação para os empregos. O destaque internacional ficará com da empresa Equinor: a apresentação do caso norueguês que desenvolveu uma indústria de petróleo competitiva a partir do conteúdo local. O painel conta também com as novas estratégias de negócios entre a indústria brasileira e estrangeira e as soluções de parcerias que a multinacional estruturou para atingir as metas da regulamentação mais recente.

O setor aguarda com expectativa esse encontro de executivos que debaterá e apontará soluções para o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva naval e offshore, fontes de financiamento, qualidade dos produtos, atendimento dos prazos e outros fatores decisivos para o sucesso dos negócios.

Programação :

08h45 – Abertura do Evento

08h50 – A Construção Naval e o Compromisso de Conteúdo Local na Indústria do Petróleo

José Roberto Faveret Cavalcanti
Sócio Fundador do Faveret | Lampert Advogados

09h10 – ANP | Desafios da Nova Regulamentação de Conteúdo Local

– Análise dos modelos de CL e das regras atuais
– Esclarecimentos da Resolução 726: Mecanismos de exceção (“waiver”) e seus impactos nas operadoras e nos prestadores de serviço
– Esclarecimentos sobre o mecanismo de bonificação, nos termos do Decreto 8.637/2016
– Mudanças previstas na Resolução ANP 19/2013 e 27/2016

Luiz Bispo(foto a esquerda)
Superintendente de Conteúdo Local da Agência Nacional do Petróleo

10h20 – Cadeia de Fornecedores e o Papel do BNDES

Ana Cristina Rodrigues da Costa
Chefe do Departamento de Bens de Capital, Mobilidade e Defesa na Área de Indústria e Serviços do BNDES

11h00 – O Novo Papel do PEDEFOR | Incentivos aos Fornecedores Nacionais

– Novas ações para o desenvolvimento tecnológico e competitividade da cadeia de fornecedores no Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (PEDEFOR)
– Instrumentos de fomento para valoração diferenciada (superior ao efetivamente existente) de bens, serviços e sistemas
– Mecanismos de bonificação aos concessionários de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural
– Multas e penalidades para o caso de não cumprimento dos índices de CL

João Vicente de Carvalho Vieira
Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia

11h30 – Desafios à Modernização da Ferramenta de Conteúdo Local

– Pontos a evoluir
– Construção de uma métrica para concessão de conteúdo local incentivado e ao estímulo de CL exportável agregado aos índices estabelecidos nos contratos de concessão

Karine Fragoso(foto a esquerda)
Gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan e Superintendente Geral da ONIP

14h00 – Visão da Indústria | O Conteúdo Local do Futuro

– A redistribuição dos recursos para pesquisa e desenvolvimento do setor para qualificar a indústria nacional a produzir de maneira mais competitiva
– Expectativa de atração de investimentos e geração de emprego com os novos percentuais
– Integração com centros de pesquisa
– Valorização do setor produtivo e garantias à competitividade entre fornecedores nacionais e internacionais
– Desenvolvimento do CL com foco na cadeira fornecedora

Alberto Machado(foto abaixo)
Diretor Executivo da ABIMAQ | SINDIMAQ

14h30 – Perspectivas das Operadoras e a Análise dos Impactos dos Ajustes Efetuados

– Quais são as novas alternativas para a indústria?
– Cadeia Fornecedora: parceria para fabricação no Brasil e transferência de tecnologia e formação de pacotes. Como joint ventures proporcionarão o fortalecimento da indústria e geração de emprego e renda para o país?

Igor Dantas
Leader Supply Chain da Equinor

15h00 – Como as Novas Regras de Conteúdo Local terão o Potencial de Destravar a Produção de 21 Bilhões de Barris de Petróleo no Brasil

– A indústria de construção naval no Brasil e seus principais gargalos
– Impactos dos altos requisitos de CL no ritmo de desenvolvimento dos projetos
– Impactos na curva de produção, arrecadação de royalties e geração de empregos

Juliana Teixeira Froes Miguez(foto a esquerda)
Gerente de Upstream Research da Wood Mackenzie

15h30 – A Visão de CL na Perspectiva de Bonificação (ao Invés da Penalização)

– O que esta alteração significa para o mercado?
– Desafios de avaliação de conteúdo local em meio a avanços tecnológicos globais (como por exemplo, conteúdos de IA, HW com partes em diversos países e um supply chain integrado)

Gabriel Roisenberg
Responsável por “Internet of Things” para Oil & Gas da KPMG Brasil

16h00 – Certificadoras | Expectativas da Flexibilização

– Desmistificando e mostrando a importância da política de conteúdo local eficiente na gestão da certificação de seus bens e serviços
– Como se preparar com as mudanças no CL evitando possíveis multas
– Como estruturar as empresas e gerir seus contratos, tendo ainda em andamento contratos com o modelo anterior e com o novo modelo de % de CL

Elmar Mourão(foto a esquerda)
Sócio da BRA Certificadora

17h00 – Impactos do Novo CL para a Indústria da Construção Naval Brasileira

Sergio Bacci (foto a esquerda)
Vice-Presidente Executivo do SINAVAL

17h20 – Adequação às Novas Regras de Conteúdo Local – Rumo à Competitividade Global

– Aspectos legais da Resolução ANP 726: Requisitos e opções do empreendedor
– Riscos residuais e potenciais conflitos – e se o novo compromisso se tornar inviável?
– Obstáculos legais à competitividade global

Marcello Portes da Silveira Lobo
Sócio das Áreas de Energia, Fusões & Aquisições e Project Finance do Pinheiro Neto Advogados

17h40 – Revisão dos Contratos: Aspectos Legais da Resolução 726

– Pedidos de Waiver: regulamentação do waiver / waiver por contrato?
– Aditivo contratual, isenção (waiver), ajuste e transferência

Giovani Loss
Sócio de Petróleo e Gás do Escritório Mattos Filho