CONTEÚDO NACIONAL É POLÍTICA DE GOVERNO E NÃO VAI MUDAR, DIZ DILMA ROUSSEF

Quem estava apostando na flexibilização na política de conteúdo nacional na indústria do petróleo, alegando que os atrasos sofridos na produção da Petrobrás se devem a problemas em estaleiros estrangeiros e não da indústria local, pode tirar o cavalo da chuva. A presidente Dilma Roussef, que está no Rio de Janeiro para as solenidades de abertura da Rio + 20, foi categórica: “ A política de conteúdo nacional fez parte da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em  2002  vem sendo implantada  pelo  governo desde de  2003 e não vai mudar.  O objetivo da exigência é estimular a indústria local, tanto os fornecedores da cadeia produtiva do petróleo, como os estaleiros, que passaram a construir plataformas e sondas no país, principalmente para a Petrobrás. “

Atualmente, a exigência de conteúdo local gira em torno de 55% a 65% para plataformas marítimas, incluindo tanto equipamentos como serviços. As empresas precisam comprovar que utilizaram esse percentual de insumos nacionais para não serem multadas. “Eu tenho escutado críticas ao conteúdo nacional e tenho ficado perplexa com algumas delas”, disse a presidente durante discurso no evento de assinatura de um empréstimo de R$ 3,6 bilhões do Banco do Brasil ao governo do Estado do Rio de Janeiro. Muitas empresas têm reclamado da dificuldade de conseguir comprar equipamentos no Brasil, que seriam mais caros que no exterior. Este ano a exigência será maior, já que serão fiscalizadas as plataformas que operam em concessões adquiridas na 7ª rodada de licitações da ANP (Agência Nacional do Petróleo), realizada em 2005.

Esta semana, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, anunciou que as manutenções de plataformas e sondas feitas do Brasil também poderão ser contabilizadas como conteúdo local, uma forma de ajudar as petroleiras a atingirem a meta exigida e não serem multadas pela ANP. A indústria petroleira reivindica outras flexibilizações, como a contabilização de eventuais estímulos à produção local, como investimentos em novas fábricas, por exemplo, na conta das exigências de conteúdo local. Segundo Dilma, não é verdade que a produção da Petrobras tenha atrasado por causa dessa política do governo, que visa reativar a indústria naval brasileira e criar uma cadeia de fornecedores nacionais.