CONTRARIANDO ASSOCIAÇÕES, CADE APROVA VENDA DE 51% DA GASPETRO PARA A COMPASS SEM RESTRIÇÕES

Uma nova polêmica para apimentar ainda mais o noticiário do setor de óleo e gás. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou hoje (22) a venda da fatia de 51% da Petrobrás na Gaspetro para a Compass. A transação, de R$ 2 bilhões, foi anunciada em julho do ano passado. Ao todo, quatro conselheiros do CADE deram votos favoráveis e sem restrições à operação. Outros três conselheiros também foram favoráveis à venda, mas sugeriram restrições. O relator do caso foi o conselheiro Luiz Hoffman (foto).

A Gaspetro é uma holding com participação societária em 19 companhias distribuidoras de gás natural, localizadas em todas as regiões do Brasil. Além dos 51% da Petrobrás, a outra acionista da empresa é a japonesa Mitsui, que detém os 49% restantes. A Compass, por sua vez, é uma empresa do Grupo Cosan, criada no ano de 2020, com o objetivo de atuação no segmento de gás e energia.

A venda dos 51% da Gaspetro levantou muitas contestações por parte do mercado. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) manifestou preocupação com a transação e chegou a sugerir que a venda fosse reiniciada. Mais cedo, como noticiamos, a Associação de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) também fez uma manifestação contrária ao negócio. Outras entidades como ATGás e Abrace também fizeram críticas à operação. Uma das alegações é que a Compass não demonstrou sua independência com relação aos demais agentes que compõem os demais elos da cadeia de gás natural.

A ANP chegou a afirmar que uma “eventual aquisição da Gaspetro pela Compass tem como um dos principais efeitos negativos, sob a ótica concorrencial, a elevação da concentração do poder de monopsônio exercido pelas companhias de distribuição de gás canalizado no mercado atacadista de gás natural no Brasil”.