CRESCE A PRESSÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA BACIA DO ALENTEJO, EM PORTUGAL

Aumentou o movimento contra a exploração de Petróleo na Bacia do Alentejo, sob a responsabilidade do consórcio Galp/ENI. A  PALP – Plataforma Algarve Livre de Petróleo, disse que “apesar de todos os riscos e impactos ambientais, sociais e econômicos, amplamente denunciados por várias entidades e organizações da sociedade civil, o consórcio insiste na concretização desta atividade, tendo entregado ao Governo o plano de trabalhos para 2018”.  De acordo com a entrada em vigor da Lei nº82/2017 de 18 de agosto, a PALP diz que o Governo pediu, na semana passada, parecer às Câmaras Municipais de Santiago do Cacém, Sines, Odemira, Aljezur, Vila do Bispo e Lagos sobre o plano de trabalhos em causa, embora, em agosto.

 A oposição a todo este processo, por parte das Autarquias Locais, designadamente das Assembleias Municipais e Câmaras Municipais do Algarve e Alentejo Litoral, da Comunidade Intermunicipal do Algarve, da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, da Sociedade Civil protagonizada pelas organizações ambientalistas portuguesas e movimentos de cidadania,  se formaram  expressivos resultados da Consulta Pública, ocorrida em 2016, relativa ao pedido de emissão do Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional.  Os movimentos não querem que se realize o furo de prospecção ao largo de Aljezur.  Existem várias ações judiciais em curso. Para a  PALP, “Não gera qualquer dúvida de que a sociedade civil se opõe à exploração de petróleo e gás no seu território, e que a imposição desta atividade por parte do Consórcio Galp/Eni e do Governo às comunidades do Algarve e Alentejo é uma violação aos princípios democráticos que exigem uma governação transparente, consciente e participativa”.

Nesta fase, e perante possibilidade da concretização de prospeção e exploração de petróleo e gás em 2018, as Organizações e Movimentos subscritores reafirmam a sua oposição a este processo e o seu empenho em travar a prospecção e exploração de petróleo e gás na Bacia do Alentejo.  Há um movimento em  Portugal exortando todos os cidadãos a tomarem uma posição,   esperando que todos os Municípios consultados mantenham a sua posição e emitam parecer contra o novo plano de trabalhos.