CRESCE O NÚMERO DE EMPRESAS DO SETOR DE ÓLEO E GÁS EM BUSCA DE CERTIFICAÇÃO ANTICORRUPÇÃO

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br)

A ética nos negócios está cada vez mais em pauta no setor de óleo e gás, principalmente após os desdobramentos da Lava-Jato. As empresas estão investindo em governança e práticas de controle para evitar que a corrupção acabe prejudicando os negócios. De olho nessa oportunidade, a BRA Certificadora trouxe ao mercado recentemente um programa de gestão anticorrupção. “Nós lançamos há dois meses e já estamos tendo uma procura bem razoável. Por semana, recebemos cerca de cinco contatos. Como esse tema crescendo de importância, vemos uma procura maior pelas empresas”, explicou o gerente de produto da BRA Certificadora, Arthur Dorigo. O programa é dividido em três modelos: Certificação de grandes empresas; Certificação de pequenas e médias empresas e Atestados de integridade de autorizados e franqueados. Um dos diferenciais do programa, os atestados, avaliam especificamente um ou mais requisitos da companhia. “Muitas empresas não têm tamanho para implantar o sistema de gestão completo, ou mesmo não tem condições de implantar tudo de uma vez, mas querem medir periodicamente seu esforço e ter certeza que estão no caminho certo. Optam então por começar implantando e avaliando partes deste sistema”, explicou Dorigo.

Como foi desenvolvido o programa anticorrupção da BRA Certificadora?

O Programa de Certificação de Sistema de Gestão Anticorrupção da BRA Certificadora foi um trabalho que desenvolvemos ao longo de quase 18 meses, com consultoria jurídica de um dos maiores escritórios do Brasil, e que dispõe dos melhores especialistas do país em compliance anticorrupção – a Chediak Advogados. Quando iniciamos o desenvolvimento, a ISO 37001 ainda não havia sido publicada.

E como foi composta a equipe de desenvolvimento do programa?

Além da experiência e qualificação do grupo de trabalho, durante o desenvolvimento do programa, tivemos acesso também a opinião e crítica direta de diversos e importantes clientes da BRA, que já nos contratam em outras certificações. Estes, com sua visão de mercado, foram fundamentais pois agregaram suas próprias demandas e anseios, incluindo como os seus próprios clientes e parceiros já vem demandando iniciativas relacionadas a implantação de um Sistema de Gestão Anticorrupção.

Poderia explicar como funciona o programa?

O programa da BRA se divide em duas partes: um primeiro bloco que trata dos requisitos do sistema, que seria justamente os requisitos de uma norma tal como a ISO 37001; e um segundo bloco que apresenta todas as diretrizes, regras e rotinas do processo de certificação. Conseguimos juntar o conhecimento técnico e a experiência dos melhores profissionais em compliance do Brasil, com nossa experiência de mais de 15 anos em certificações ISO, implantação de sistemas de gestão e acreditações obtidas junto ao CGCRE/INMETRO. A BRA já é acreditada como organismo certificador de produtos no CGCRE/INMETRO.

Quais são os principais aspectos do programa?

O programa possui 3 modelos principais. Certificação de grandes empresas; Certificação de pequenas e médias empresas e Atestados de integridade de autorizados e franqueados. Esta distinção resolve alguns problemas comuns no que tange a certificação de um sistema de gestão. O sistema implantado deve ser o mesmo para toda e qualquer empresa? Como é possível um posto de gasolina franqueado incluir-se no sistema de gestão do franqueador? Será que uma pequena empresa com 50 funcionários deve ter o mesmo sistema de gestão que uma grande empresa com 10 filiais e mais de 5000 funcionários? Este aspecto não é previsto em nenhuma norma de requisitos de gestão, nem na recém lançada ISO 37001. Fato que reforça a tese de que cabe a quem desenvolve o processo de certificação analisar e resolver estas questões. Este, sem sombra de dúvidas, já é um grande diferencial do nosso programa, pensado por profissionais de mercado e para o mercado.

Como acontece o procedimento de certificação?

Antes de chegarmos a propor qualquer início do processo de certificação, é obrigatória uma Análise de Viabilidade. Nesta fase inicial, o interessado faz uma auto avaliação e apresenta algumas evidências de implantação do sistema de gestão. É com base nesta análise, feita remotamente, que chegamos a um veredicto sobre a possibilidade mínima ou não do interessado obter a certificação do sistema. Este processo traz enorme tranquilidade aos interessados na certificação, pois oferece transparência para as reais possibilidades de atingir seu objetivo, ressaltando que trata-se de uma auto avaliação em que analisamos possibilidades mínimas e que o fato da empresa ser “aprovada” na análise de viabilidade, não significa de maneira alguma que a mesma será certificada. Apenas significa que o processo poderá seguir em frente com possibilidades mínimas de sucesso.

É nesta etapa que definimos também se, na impossibilidade da certificação, existe a possibilidade de obtenção de Atestados de Conformidade do Sistema de Gestão, considerando também um mínimo de condições para uma pontuação representativa.

O que são estes atestados?

Com o nível de detalhamento e qualificação dos avaliadores que exigimos, e pela obrigatoriedade da análise inicial de viabilidade, é muito comum hoje no mercado uma empresa interessada analisar estas informações e afirmar que só poderia buscar nossa certificação após uns 12 ou 18 meses. E aí está uma outra excelente “sacada” do programa desenvolvido pela BRA. Sabíamos que no universo atual do Brasil, seriam muito poucas as empresas que estariam aptas a obter a certificação nos moldes que estamos propondo. Neste cenário, como seria possível entrarmos no mercado sem diminuirmos o nível da avaliação altíssimo que desejamos manter? Para isso, criamos a possibilidade das empresas obterem os chamados “Atestados de Conformidade” como opção ao “Certificado de Conformidade do Sistema de Gestão Anticorrupção”.

Existem dois tipos de atestados: os parciais e os completos. O primeiro é praticamente ato contínuo de um processo de certificação “mal sucedido”. Na impossibilidade da empresa obter a certificação, ela recebe de qualquer forma o atestado parcial, que define o quanto aquela empresa atingiu em termos de conformidade do Sistema de Gestão Anticorrupção avaliado. Este “quanto” é expresso em pontos e faz referência à pontuação atribuída e definida pelos nossos especialistas, informada de forma transparente para cada requisito do Programa de Certificação. A definição da pontuação para cada requisito levou em consideração a criticidade e importância do requisito para o sistema de gestão anticorrupção como um todo.

O segundo atestado é o resultado da avaliação de um ou mais requisitos avaliados. Neste caso, o cliente manifesta o desejo de ser avaliado apenas em um ou alguns requisitos específicos implantados, e não no sistema como um todo. Muitas empresas não tem tamanho para implantar o sistema de gestão completo, ou mesmo não tem condições de implantar tudo de uma vez, mas querem medir periodicamente seu esforço e ter certeza que estão no caminho certo. Optam então por começar implantando e avaliando partes deste sistema, tais como: Análise de Riscos, Canal de Denúncias, Comissão Interna de Compliance, Programa de Treinamento e Conscientização e etc.

Quais vantagens as empresas certificadas poderão obter?

As normas e as certificações surgiram no mercado para criar um referencial para os consumidores e sociedade em geral. Não há dúvida que a certificação será sempre um diferencial. A questão está em quanto será este diferencial. Até que ponto a certificação será capaz de garantir a eficácia no objetivo de estancar as práticas de corrupção e minimizar realmente os seus riscos? Esta medida será dada pelo mercado na medida em que observarem o histórico das organizações certificadas. E isso não será alcançado apenas através de uma norma publicada com os requisitos de um sistema de gestão anticorrupção, por melhor que ela seja. O processo de certificação estabelecido será fundamental neste aspecto.

A questão do envolvimento e participação da empresa no desenvolvimento dos seus programas de compliance, sem sombra de dúvidas é, e será bastante positivo demonstrar ao órgão regulador que a empresa se dispôs a, voluntariamente, buscar uma certificação de terceira parte relacionada a sua área de gestão anticorrupção.

A certificação garante evitar totalmente a ocorrência de corrupção?

Nenhuma certificação garante em 100% e a qualquer tempo a conformidade do que é certificado. O processo de certificação de um sistema de gestão de gestão, por exemplo, é sempre baseado em amostragem e representa um “retrato” de momento da organização. No entanto, quando bem estruturada e conduzida, a certificação pode sim ser uma importante ferramenta que minimize sensivelmente os riscos de ocorrerem práticas de corrupção nas organizações.

Como está a procura pelo programa de certificação?

A gente lançou há dois meses e já estamos tendo uma procura bem razoável. Por semana, recebemos cerca de cinco contatos. Como esse tema está em franco crescimento, vemos uma procura maior pelas empresas.