CRIAÇÃO DE OPERADOR ÚNICO PODE AMPLIAR INVESTIMENTOS NA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GÁS NATURAL

Por Luigi Mazza (luigi@petronoticias.com.br) – 

Com a sinalização da venda de ativos da Transpetro ainda este ano, o mercado brasileiro de gás natural pode estar próximo de mudanças estruturais. O desinvestimento da Petrobrás abre espaço para uma possível separação entre as operações de petróleo e de gás natural da subsidiária, o que poderia levar à criação de um operador único para transporte de gás no país – o ONGAS. É essa a mudança que vem sendo defendida pelo presidente da consultoria NatGas, Márcio Balthazar, para quem a existência de uma entidade responsável pelo setor pode facilitar o acesso de empresas privadas ao mercado de gás natural. A medida permitiria novos investimentos e daria movimentação, sem dependência direta da estatal, a projetos com companhias concessionárias, produtores e transportadores na indústria nacional. Além disso, afirma Balthazar, a concentração das atividades em um operador garantiria maior transparência aos custos operacionais no mercado e facilitaria o acesso a informações estratégicas de empreendimentos, o que levaria ao destravamento de projetos de investimento no setor. “Tem gente interessada em participar desse negócio, mas não tem acesso ao gasoduto ou ao mercado. A única forma de resolver isso é dar acesso ao sistema de transporte“, aponta o executivo, que traça uma previsão de mudanças sólidas para o futuro do segmento. “O mercado brasileiro de gás natural terá, daqui a cinco anos, poucos pontos em comum com o que estamos assistindo hoje.“

Como o senhor avalia a possibilidade de venda da Transpetro?

A proposta de venda de ativos da Transpetro, pelo que vejo, pouco pode render à Petrobrás como política de desinvestimentos. É importante, mas o lado interessante é a possibilidade de fazer uma cisão entre a operação de óleo e derivados e a operação de gás natural. São marcos regulatórios completamente distintos, eles têm peculiaridades. O que venho defendendo é que essa cisão seja feita, e que se transforme a parte de operação de gás da Transpetro no que seria a figura do Operador Nacional do Sistema de Transporte de Gás Natural, aqui batizado de ONGAS. Você teria um operador único a conciliar toda a movimentação de gás dentro do sistema de transporte.

Quais seriam os benefícios da criação de um operador único?

Isso traria uma maior transparência nos custos de transporte, dando visibilidade completa. Seria um operador como a ONS é para o sistema elétrico. Além disso, você teria uma entidade que iria conciliar o transporte de gás natural, assim como todas as informações estratégicas de capacidade. A figura do operador único existe no mundo inteiro, e é algo desejado há muito tempo no mercado brasileiro.

Qual seria exatamente o papel desse operador?

A criação de um operador único para o gás natural visa, fundamentalmente, conciliar os interesses de transportadores de gás natural no Brasil e executar toda a operação de controle, trocas operacionais, oferecimento de capacidade de transporte, monitoramento dessa capacidade e controle tarifário, garantindo ampla transparência na formação de preços. A expectativa é de que o seu funcionamento guarde uma relação de semelhança e complementaridade com o ONS, já que mais e mais os mercados de energia e gás têm atuado de forma complementar.

Qual seria o melhor modelo para a venda dos ativos da Transpetro?

A Transpetro presta os serviços de operação do transporte de óleo e derivados em dutos e terminais que pertencem à Petrobrás, e opera também os gasodutos de propriedade da TAG. Os ativos da empresa se resumem a alguns navios e outros ativos de menor tamanho. A companhia deve, portanto, ser entendida como uma prestadora de serviços. O que pode ser auferido com a venda integral ou parcial da Transpetro estará restrito e seu faturamento determinado pelas condições dos contratos mantidos com a Petrobrás e a TAG.

No atual cenário de crise, as ofertas para compra de ativos são menores. Este é o melhor momento para efetuar a venda?

A venda de participação na Transpetro, em razão dessa característica de prestadora de serviços, independe de flutuações conjunturais determinadas, por exemplo, de preços de óleo e derivados. A tarifa de serviço cobrada não guarda vinculação com indicadores desta natureza. Portanto, a decisão envolve mais uma questão de estratégia ou prioridade para a Petrobrás. A empresa dá um sinal ao mercado de que não terá intenção de se manter como a única provedora de soluções, assumindo todos os riscos que isso implica. 

Mas a abertura para empresas privadas pode aumentar os custos mais adiante, não?

Não, não existe essa chance. São ativos que, por serem monopólios, são regulados. Não há possibilidade de haver preços ou tarifas abusivas, porque isso tudo seria regulado e fiscalizado pela ANP. O setor de transportes no mundo inteiro, pela característica dos empreendimentos, traz monopólios que só são implantados caso tenham um retorno já garantido. São empreendimentos de retorno mais baixo, porque o risco é muito menor.

Que melhoras a entrada de investidores deverá trazer para esse mercado?

Seria desejável estabelecer agentes, consumidores e tomadores de risco no mercado que compartilhassem esses resultados e até os ônus com a Petrobrás. Pode-se esperar que o ONGAS atue de forma análoga com a participação de membros, constituídos  por empresas concessionárias, consumidores livres, carregadores, produtores e importadores de gás, além dos demais agentes previstos na Lei do Gás.

Hoje, uma empresa que tem produção de óleo vai ter uma fração de gás para ser comercializada, e ela é naturalmente vendida para a Petrobrás, porque a companhia não tem acesso ao mercado de gás. Tem gente interessada em participar desse negócio, mas não tem acesso ao gasoduto ou ao mercado. A única forma de resolver isso é dar acesso ao sistema de transporte. Para que haja essa possibilidade de trocas operacionais e abertura do acesso, é preciso criar um operador do sistema. Ele é o agente que vai regularizar essas relações dentro da malha.

Nesse cenário, como o senhor avalia o processo de venda da TAG?

As informações que chegam ao mercado dão conta de uma cisão da TAG em duas, uma parte com ativos das regiões Norte e Nordeste e outra com ativos do Sul e Sudeste. Evidentemente, os sistemas têm graus de maturidade diferentes. Qualquer investidor irá refletir na sua proposta a sua expectativa em relação ao fluxo de caixa do empreendimento, que será determinado pelos contratos existentes com carregadores (hoje 100% Petrobras) e o prognóstico que possa ser feito de ingresso de novos volumes ou carregadores. A malha Sudeste e a Nordeste têm atualmente padrões de ocupação distintos, o que certamente irá se refletir na avalição a ser feita. Até nisso a criação do ONGAS poderá contribuir positivamente, na medida em que cenários mais claros de utilização, volumes e transparência tarifária poderão ser conhecidos pelo mercado.

A NatGas vem auxiliando empresas estrangeiras a sondar esses investimentos?

Essa é uma das missões da NatGas, ao antecipar movimentos e oportunidades no mercado de gás natural no Brasil. Estivemos sempre ligados às principais tendências. Em razão das circunstâncias, este é um desses momentos em que capturar e buscar entendimento mais claro poderá fazer uma enorme diferença para agentes que pretendem atuar no mercado nacional. Certamente, o mercado brasileiro de gás natural terá, daqui a cinco anos, poucos pontos em comum com o que estamos assistindo hoje.