BOLSONARO ASSINA DECRETO ATUALIZANDO O COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO

O governo deu um novo passo em seus planos de fomentar a indústria nuclear brasileira. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta semana um decreto que atualizou o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (PNB). O novo órgão vai auxiliar a Presidência da República a estabelecer diretrizes e metas para o desenvolvimento do PNB, além de supervisionar a sua execução.

O comitê será formado por 11 ministros, como o da Economia, Paulo Guedes; o de Minas e Energia, Bento Albuquerque; e o da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; entre outros. A coordenação ficará a cargo do Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o ministro Augusto Heleno.

De acordo com o decreto de Bolsonaro, caberá ao novo comitê formular políticas públicas relativas ao setor nuclear e propor aprimoramentos ao PNB; bem como supervisionar o planejamento e a execução de ações conjuntas de órgãos e entidades relativas ao desenvolvimento do programa. O órgão se reunirá em caráter ordinário, uma vez a cada semestre. O decreto pode ser lido na íntegra acessando este link.