DEPOIS DA FALTA DE DISPUTA NA CESSÃO ONEROSA, GOVERNO VAI REAVALIAR METODOLOGIA DOS PRÓXIMOS LEILÕES

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

Com o resultado de hoje no leilão da Cessão Onerosa, o governo vai reavaliar em breve a metodologia das próximas licitações de petróleo e gás que serão realizadas no Brasil. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, esse trabalho deve ganhar força depois da realização da 6ª Rodada de Partilha, que acontecerá amanhã (7). “Vamos aguardar para ver como será a participação das outras empresas [no leilão desta quinta], para depois de tudo isso ter um cenário onde possamos rever a metodologia e outros parâmetros para o sucesso dos próximos leilões”, afirmou.

Uma das medidas que está sendo analisada é a extinção do modelo de partilha. Albuquerque disse que o governo estuda o tema, mas que o Planalto decidiu trabalhar o assunto em conjunto com o Congresso Nacional. “Há projetos em tramitação no Congresso e entendemos que podemos chegar àquilo que é melhor para a exploração das áreas, que são consideradas as de maior produtividade do mundo [se referindo ao pré-sal]. Vamos ver aquilo que dá maior retorno para a União e para quem faz investimentos no Brasil”, explicou.

Complementando a fala do ministro de Minas e Energia, a secretária de petróleo e gás da pasta, Renata Isfer, disse que a ideia do MME é apoiar um projeto de lei do senador José Serra que prevê o fim do direito de preferência da Petrobrás no pré-sal e a extinção do polígono do pré-sal. Isfer disse que o MME está apoiando essa proposta, que permitirá a licitação na modalidade de concessão quando esse regime for considerado mais vantajoso.

“O regime de partilha arrecada mais que o regime de concessão. Só que a partilha só faz sentido em uma área que tem muito volume. Existem áreas que não faz sentido essa modalidade, mas que podem fazer sentido em concessão”, afirmou a secretária. Isfer ainda declarou que o modelo de partilha em si apresenta algumas ineficiências que afastam investidores.

“Vamos fazer um estudo bastante concreto no Programa de Aperfeiçoamento dos Leilões. Vamos estudar quais são os aprimoramentos necessários nos regimes e se é o caso ou não de acabar com a partilha, e de que forma fazer isso, melhorando a atratividade e mantendo a arrecadação o maior possível, beneficiando todos os brasileiros”, completou.