DEPOIS DE INJETAR R$ 6 BILHÕES, PETROBRÁS REESTRUTURA ESTATUTO DA BR DISTRIBUIDORA PARA VENDE-LA NO MERCADO

Depois de injetar R$ 6 bilhões para vender parte das ações da BR Distribuidora, agora a Petrobrás anuncia oficialmente a reestruturação da BR Distribuidora foi aprovada por acionistas, de modo que a subsidiária poderá aderir ao segmento Novo Mercado da B3 e os minoritários poderão indicar membros do Conselho de Administração, condicionados à concretização da abertura do capital. Em comunicado ao mercado divulgado nesta terça-feira(5), a estatal informa que a aprovação ocorreu em Assembleia Geral de Acionistas da Petrobrás Distribuidora no último dia 31 de agosto. Esta operação, por sua vez, está sujeita a aprovações internas e da Comissão de Valores Mobiliários, bem como condições favoráveis dos mercados de capitais nacional e internacional.

O estatuto social, então, será modificado para prever a adesão ao Novo Mercado, com existência exclusiva de ações ordinárias; regras para Oferta Pública de Aquisição, incluindo requisito de concordância por um terço dos acionistas detentores de ações em circulação para eventual saída do segmento sem que efetuem a venda. Pontos de alteração do estatuto, destaque para a composição do Conselho de Administração com, ao menos, três representantes dos minoritários, independentemente da participação, além de porcentual mínimo de 50% de membros independentes, considerando os eleitos pelos minoritários.

Faz parte da reestruturação societária um aumento de capital em R$ 6,3 bilhões e a cisão parcial da dívida com a Eletrobrás e dos recebíveis detidos pela BR com outras sociedades do Sistema Petrobrás. A BR diz que utilizou os recursos desse aumento de capital e de seu caixa de R$ 1,4 bilhão para efetuar a liquidação antecipada, em 31/08, de dívidas com o Banco do Brasil, no valor de R$ 4,5 bilhões, e Bradesco, de R$ 3 bilhões, nas quais a Petrobrás era garantidora. Com esses mesmos bancos, a Petrobrás contratou novas linhas de crédito com as mesmas condições de valor, prazo e custo originalmente pactuadas pela BR.