DEPOIS DE MUITOS PROTESTOS DOS PETROLEIROS, DE IDAS E VINDAS, A PETROBRÁS DECIDE SUSPENDER A VENDA DA REFINARIA LUBNOR

A Petrobrás  anunciou hoje (27) que rescindiu o contrato para a venda da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), e seus ativos logísticos associados.   A razão desta decisão foi  em razão da ausência de cumprimento de Condições Precedentes nele estabelecidas até o Prazo Final definido em tal contrato (25/11/2023), “em que pesem os melhores esforços empreendidos pela Petrobrás para conclusão da transação.” A Petrobrás, diz o comunicado,  reforça o seu compromisso com a continuidade operacional da LUBNOR, “com a confiabilidade e disponibilidade de suas unidades e zelando pela segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.”

Esta é uma estória que se arrasta desde março deste ano quando o  Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) estendeu o prazo  para que a Petrobrás concluísse a venda da Refinaria Lubnor, no Ceará, para o grupo Grepar. A empresa ganhou  180 dias para concluir a transação, que foi anunciada em maio de 2022 pelo valor de US$ 34 milhões. Para lembrar, a venda da refinaria faz parte do Termo de Compromisso de Cessação (TCC) assinado pela Petrobrás e o CADE em 2019, no qual a companhia se comprometeu a vender até oito de suas refinarias. Isso tudo em meio a protestos duros dos petroleiros. Ainda em maio, já havia muita incerteza sobre qual seria o destino da transação porque o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, disse então que a decisão do  CADE foi elaborada a partir de uma resolução de 2019 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Contudo, essa resolução foi revogada no início de maio de 2023, já que o governo Lula  sinalizou que é a intenção era a  reavaliar a continuidade dos desinvestimentos em refino que ainda não foram concluídos.

A LUBNOR, localizada em Fortaleza, Ceará, possui capacidade de processamento autorizada de 8,2 mil barris/dia, é uma das líderes nacionais em produção de asfalto, e a única unidade de refino no país a produzir lubrificantes naftênicos.