DEPUTADO IVAN VALENTE TEM PROJETO PARA PROIBIR USINAS DE TRATAMENTO DE LIXO PARA MANTER ATERROS SANITÁRIOS

Parece piada, mas é verdade. A iniciativa do deputado psolista Ivan Valente, de São Paulo, lembra a velha frase dos nossos avós, mas muito atual no momento em que vivemos: “vender a dificuldade para colher facilidade”. Ele está propondo através de um projeto de lei na câmara dos deputados, acredite,  a proibição do uso de tecnologias de recuperação energética do tipo “mass burn,”  base da conversão de resíduos sólidos urbanos em energia (tecnologia conhecida como Waste-to-Energy), para que se mantenha os aterros sanitários.  A reação foi imediata. Um repúdio veemente foi manifestado pela  Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN), em nome de dezenas de instituições científicas e entidades ambientais nacionais e internacionais. De acordo com a ABREN, a proposta representa um retrocesso técnico, jurídico e ambiental, ignora dados científicos e compromissos climáticos internacionais, e contraria frontalmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). Segundo a entidade, se aprovado, o respectivo PL condenará o Brasil a manter-se dependente de lixões e aterros sanitários, ampliando as emissões de metano e os impactos à saúde pública. Ivan Valente parece acostumado com esta idia.

O Projeto de Lei é composto por ideologias políticas e repleto de inverdades e informações sem nenhum fundamento técnico, como a afirmação de que a recuperação energética utiliza materiais recicláveis, “incluindo plásticos e papeis”, de que essa tecnologia “libera substâncias altamente tóxicas, como dioxinas, furanos e metais pesados, que são prejudiciais à saúde“, ou que “a exposição a esses poluentes representa risco significativo à saúde pública”. De acordo com Yuri Schmitke, presidente da ABREN, “ao contrário da justificativa do projeto, a implementação de uma Unidade de Recuperação Energética  não substitui ou prejudica a reciclagem, pelo contrário. Dados internacionais do Banco Mundial e da União Europeia demonstram que países com as maiores taxas de reciclagem também são os que mais utilizam o waste-to-energy para tratar os resíduos não recicláveis, evitando sua disposição em aterros, o que geram metano, gás 86 vezes mais potente que o CO₂ no curto prazo”.

Além disso, explica Schmitke, “diferentemente do que afirma o texto do PL, as modernas usinas de recuperação energética não são incineradoras poluentes. O Guia Nacional de Valorização Energética de Resíduos demonstra que as plantas atuais contam com sistemas avançados de controle de poluição atmosférica (APC), capazes de eliminar 99,9% das partículas e gases nocivos, com emissões inferiores aos limites da União Europeia. Essas usinas operam com fator de capacidade superior a 90%, são fontes firmes e renováveis, e substituem termelétricas a óleo diesel e carvão, reduzindo drasticamente as emissões de carbono”.

As usinas de recuperação energética (URE’s) são alternativas ambientalmente mais corretas para a destinação dos resíduos sólidos urbanos.  no Brasil, 41% dos resíduos sólidos urbanos ainda são destinados a lixões e aterros inadequados.  As usinas de recuperação energética são amplamente utilizadas em diferentes continentes. Há mais de 3 mil usinas dessa natureza em todo o mundo, sendo 1 mil URE’s na China, que respondem por 75% do tratamento dos resíduos urbanos no país e alcançou uma das maiores reduções globais de metano provenientes de resíduos.  Na Alemanha, há 100 usinas, que tratam 20 milhões de toneladas de resíduos por ano, gerando o equivalente a 3,7% da matriz energética nacional. O país envia menos de 1% dos resíduos a aterros, e reduziu suas emissões de metano de 35,5 para 7,5 milhões de toneladas de CO₂eq entre 1990 e 2018, graças à substituição dos aterros por plantas de recuperação energética.