DEPUTADOS ANALISAM PROJETO QUE PROPÕE INCENTIVOS FISCAIS A USINAS DE FONTE RENOVÁVEL

A Câmara dos Deputados está avaliando projeto de lei que concede incentivos fiscais à instalação de usinas de energia solar ou eólica. Pela proposta, bens de capital e os materiais de construção utilizados nas unidades ficariam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II).

Além disso, o texto define a aceleração da depreciação dos bens adquiridos para os empreendimentos de geração de energia renovável em um quinto do tempo previsto na legislação do Imposto de Renda.

O deputado Júlio Campos (DEM-MT), autor da proposta, acredita que o incentivo à produção de eletricidade a partir das fontes solar ou eólica é uma obrigação para o desenvolvimento de um plano de expansão da oferta de energia limpa no país.