DERRUBAR O VETO DO PRESIDENTE LULA À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO É A TENDÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL

Sem acordo com a equipe econômica do governo, o Congresso se prepara para derrubar hoje (14) o veto do presidente Lula à desoneração da folha de pagamento. O governo tentou, até a última hora, elaborar uma medida provisória como alternativa à derrubada do veto. A MP previa uma reoneração gradual, até 2027, dos 17 setores contemplados pelo projeto lei aprovado no Congresso. Lideranças na Câmara dos Deputados e no Senado, porém, rejeitaram a solução oferecida pela equipe econômica e pelo Palácio do Planalto. Diante disso, o governo já foi avisado que o veto deve ser derrubado. O Planalto, por sua vez, já admite derrota e pretende judicializar a questão. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já tem parecer contestando a compatibilidade da desoneração da folha

Ainda sobre entraves da economia brasileira, a  Federação das Indústrias do Rio de Janeiro divulgou uma nota destacando que, desde a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o cenário econômico favoreceu a continuidade dos cortes na taxa básica de juros, o que efetivamente aconteceu ontem (13), mas a Firjan acho que tem mais campo para se aumentar os cortes:

O presidente da FIRJAN, Eduardo Eugênio Gouveia Vieira  

“A inflação para o consumidor seguiu a trajetória esperada de desaceleração. As expectativas de inflação para os anos de 2024 e 2025 permanecem estáveis e dentro do intervalo da meta”, diz a nota. A continuidade dos cortes também está de acordo com a atividade econômica, segundo a Firjan.  Os dados, em particular do PIB do terceiro trimestre de 2023, demonstram uma  desaceleração da economia, sobretudo em setores mais sensíveis aos juros, como o de investimento. E isso preocupa a federação.

“Assim, a Firjan acredita, inclusive, que já há espaço para implementar cortes mais intensos nas próximas reuniões. O atual patamar da taxa de juros ainda limita a capacidade produtiva do país. Em 2023, as concessões de crédito às empresas diminuíram e os dados recentes confirmaram o baixo dinamismo da atividade industrial. Para consolidar a intensificação na redução da taxa Selic, a federação reitera a necessidade do comprometimento com as metas fiscais estabelecidas. Essa é uma condição necessária para reduzir a percepção do risco sobre a economia, melhorar o ambiente de negócios e impulsionar crescimento econômico mais sustentável”, conclui o comunicado.