DIANTE DE UMA REAÇÃO FORTE DA PETROBRÁS SOBRE A FOZ DO AMAZONAS, MME FICA ZEN APÓS A DECISÃO DE PROIBIÇÃO DO IBAMA

Enquanto a Petrobrás esperneia, o Ministério de Minas e Energia (MME) fica zen diante da decisão do Ibama sobre a proibição de explorar a Foz do Amazonas e diz que recebeu a decisão com naturalidade e o devido respeito institucional. A pasta já havia solicitado à Petrobrás aprofundamento dos estudos para sanar maiores dúvidas quanto à viabilidade da prospecção da Margem Equatorial de maneira ambientalmente segura. “Esclarecemos que as recentes discussões referem-se apenas à possibilidade de verificar a existência de petróleo e gás natural no bloco FZA-M-59, localizado a mais de 500 km de distância da Foz do Rio Amazonas”, diz o ministério. Trata-se de um processo de reconhecimento do subsolo brasileiro, a partir da perfuração de apenas um poço, para fins de pesquisa, com o objetivo de verificar as potencialidades da região e, principalmente, as oportunidades para as brasileiras e os brasileiros, diz em um comunicado.

O MME destaca ainda que, somente após a eventual aprovação e realização deste primeiro estudo, caso seja verificada a existência de petróleo e gás natural no bloco, é que poderão ser tomadas futuras decisões de Governo quanto ao aproveitamento dessas potencialidades. Todo o processo de discussão do tema tem garantido a participação plena dos órgãos envolvidos na questão e respeitará as diretrizes do Governo do presidente Lula, de união e reconstrução, de confiança e de diálogo, levando em conta o respeito ao meio ambiente e às questões sociais e econômicas de interesse do País: “O objetivo do MME é sempre buscar o equilíbrio entre desenvolvimento econômico – com geração de emprego e renda – e as necessárias questões ambientais, promovendo transformação e justiça social eficazes e permanentes para a população e preservando o nosso meio ambiente.”