DILMA VETA MUDANÇA DOS ROYALTIES PARA CONTRATOS EM VIGOR

As pressões vieram de todos os lados, mas a presidente Dilma Rousseff sustentou o que já havia dito anteriormente: não mexeu nos contratos em vigor. A nova lei de divisão dos royalties, que diminui a participação dos estados produtores, foi sancionada pela presidente, mas a parte que alterava a divisão de contratos em vigor foi vetada.

Além de anunciar o veto ao artigo que tratava dos campos já em exploração, a presidente afirmou que vai encaminhar uma medida provisória ao Congresso para que os recursos obtidos com os royalties sejam totalmente voltados para a educação do país nos contratos futuros.

Com o veto, a distribuição dos royalties de campos já licitados continua seguindo os parâmetros antigos, que estabelecem 30% dos royalties para a União, 26,25% para os estados e municípios produtores e 8,75% para os municípios afetados.

PASSEATA CARIOCA

Os governos estaduais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo eram os mais interessados no veto da presidente, pois respondem por cerca de 90% da produção de petróleo no Brasil atualmente, de modo que a mudança na divisão dos royalties os afetaria fortemente.

No início da semana, o governador do Rio, Sérgio Cabral, promoveu uma passeata na capital do estado, convocando a população carioca para protestar contra a nova divisão. Cerca de 200 mil pessoas ocuparam o Centro do Rio de Janeiro em meio aos protestos, realizados sob o bordão de “Veta, Dilma”.

Após a aprovação da nova lei, nos próximos contratos o percentual a ser pago pelas petroleiras passará dos atuais 10% para 15%. Desse total, a União e os estados produtores ficarão com 22% cada, os municípios produtores terão 5%, os municípios afetados ficarão com 2% e os 49% restantes vão para o Fundo Especial, para serem divididos entre os estados e municípios não produtores.