DIRETORA DO IBAMA DIZ QUE DECISÃO SOBRE LICENCIAMENTO DE POÇO DA PETROBRÁS NA FOZ DO AMAZONAS DEVE SAIR AINDA EM 2024

Será que agora vai? O Ibama pretende, ufa!, emitir até o final deste ano a sua decisão sobre o licenciamento ambiental para a perfuração de um poço da Petrobrás na Bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá, dentro da região conhecida como Margem Equatorial. O novo prazo foi apresentado hoje (20) pela diretora de Licenciamento Ambiental da autarquia, Cláudia Barros (foto), durante evento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

“Ainda este ano sai um posicionamento. É bastante razoável que saia a análise ainda este ano, até pela expectativa que se gerou [sobre a Foz do Amazonas]”, declarou. Ela ainda acrescentou que o Ibama está neste momento analisando as informações adicionais enviadas pela Petrobrás relativas ao plano de fauna, de modo a checar se tudo está de acordo com as exigências ambientais. Após essas análises, o processo passará pelas instâncias decisórias, até chegar ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

Para lembrar, a Petrobrás pretende perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-59, que fica a aproximadamente 175 km da costa do Amapá e a 560 km da foz do Rio Amazonas. O Ibama negou a licença ambiental em maio de 2023. Naquele mesmo mês, a Petrobrás fez um pedido de reconsideração e aumentou ainda mais suas garantias e compromissos ambientais com o projeto.

A diretora do Ibama disse que a decisão sobre a Foz do Amazonas foi afetada pela greve dos servidores, que durou seis meses e terminou na semana passada. Segundo ela, caso não houvesse a paralisação, a decisão já teria sido anunciada. Cláudia Barros destacou que, se o pedido for novamente negado, a Petrobrás pode apresentar um novo pedido ao órgão ambiental – o que seria péssimo para o país e atrasaria ainda mais os planos da petroleira na região.

Conforme noticiamos, o novo Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 (PDE 2034), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), destaca que “há necessidade imediata do esforço exploratório para conter o declínio da produção prevista para os próximos anos”. O documento ressalta ainda que o Brasil deve alcançar um pico de produção de 5,3 milhões de barris de petróleo por dia em 2029, seguido de um período de declínio na extração do insumo nos anos seguintes. Por isso, a exploração das reservas da Margem Equatorial é vista como crucial para garantir que o Brasil possa continuar sendo autossuficiente na produção de óleo cru.