DOAÇÕES DE IMÓVEIS DE GRAÇA FOSTER E CERVERÓ ACENDEM NOVAMENTE CPI DA PETROBRÁS

Quando a CPI da Petrobrás estava deixando de atrair a atenção do público brasileiro, novas informações voltaram a jogar gasolina na fogueira de suspeitas. A presidente da estatal, Graça Foster, e o ex-diretor internacional Nestor Cerveró (foto) doaram imóveis a parentes este ano, depois que o escândalo de Pasadena veio a tona, de acordo com reportagem do jornal O Globo.

O texto afirma que Graça repassou três imóveis no Rio de Janeiro, mesma quantidade doada por Cerveró. No caso da presidente da petroleira, segundo o jornal, foram realizadas duas operações no dia 20 de março, um dia após a presidente Dilma Rousseff afirmar que apoiou a compra da refinaria de Pasadena por conta de um “parecer falho”, e outra no dia 9 de abril. Em março, foram doados um apartamento no Rio Comprido e um imóvel na Ilha do Governador “com reserva de usufruto” a Flavia Silva Jacua de Araújo, tendo Colin Silva Foster como interveniente. Em abril, foi feita a doação, também “com reserva de usufruto”, de um imóvel na Praia de Manguinhos a Colin Foster, seu marido.

Já Nestor Cerveró, de acordo com a reportagem, doou um apartamento na Rua Prudente de Moraes, em Ipanema, a Raquel Cerveró; outro apartamento no mesmo prédio a Bernardo Cerveró; e um apartamento na Rua Visconde de Pirajá, também em Ipanema, a Bernardo Cerveró. As doações foram feitas no dia 10 de junho, 45 dias antes de o TCU determinar o bloqueio de seus bens e de mais 10 gestores da Petrobrás, em função de um prejuízo calculado em US$ 792,3 milhões.

O TCU inicialmente não incluiu o nome de Graça Foster na lista de responsáveis pelos prejuízos causados com a compra da refinaria de Pasadena, mas depois reconheceu que poderia ter se equivocado ao incluir o nome de um diretor que já não ocupava mais o cargo na época em que houve a  compra. O tribunal iria reavaliar a questão nesta quarta-feira (20), mas após as novas denúncias retirou de pauta o processo. A votação agora deve ocorrer na próxima quarta (27).

Em nota, a Petrobrás negou que Graça tenha doado os imóveis com o intuito de burlar a decisão do TCU que indisponibilizou os bens dos gestores da estatal. Veja abaixo o comunicado na íntegra:

“A Petrobrás refuta veementemente a informação de que a presidente Graça Foster tenha feito qualquer movimentação patrimonial com o intuito de burlar a decisão do TCU tomada no dia 23 de julho de 2014 que declarou a indisponibilidade de bens de gestores e ex-gestores da companhia.

Vale ressaltar que, na referida decisão do TCU, a presidente Graça Foster não estava incluída dentre as pessoas nominadas no Acórdão como potenciais responsáveis por supostos danos ao patrimônio da companhia, os quais ainda serão apurados no âmbito de Tomada de Contas Especial, no mesmo Tribunal.

Documentos pessoais da presidente da companhia comprovam que, desde junho de 2013, ela já vinha providenciando a documentação necessária para a lavratura das Escrituras de Doação de Bens Imóveis aos seus filhos com Cláusula de Usufruto. É importante frisar que doações de bens são atos legítimos, previstos em lei e objetivam evitar futuros conflitos entre herdeiros.

Esses procedimentos foram: avaliações dos imóveis, obtenção de certidões, verificação do valor dos custos e tributos incidentes, elaboração das minutas das escrituras e sua posterior formalização, bem como os competentes registros imobiliários, culminando todos esses atos em 20 de março e 9 de abril de 2014″.