ANP PUBLICA O EDITAL DA 15ª RODADA

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) apresentou ao mercado nesta sexta-feira (26) o edital e o modelo de contrato da 15ª rodada de licitações. Assim como no caso do edital da 4ª rodada de partilha do pré-sal, divulgado esta semana, o conteúdo local está dividido da seguinte forma: 18% na fase de exploração; na etapa de desenvolvimento, os índices são de 25% para construção de poço; 40% para sistema de coleta e escoamento de produção; e 25% para as plataformas.

O bônus de assinatura mínimo previsto para todas as áreas colocadas em oferta é de aproximadamente R$ 4,8 bilhões, com destaque para os blocos S-M-534 e S-M-645, com valores mínimos de R$ 1,9 bilhão e R$ 1,65 bilhão, respectivamente. Assim como no edital da 4ª rodada do pré-sal, a ANP declarou que uma novidade no documento são as mudanças na cláusula arbitral – a partir dos resultados da consulta e audiência públicas específicas sobre o tema, realizadas entre outubro e novembro.  Além disso, foi inclusa da reabertura, ao final da rodada, da oferta de blocos não arrematados, assim como alterações visando à desburocratização, como a exclusão da exigência de notarização.

A 15ª Rodada, prevista para 29 de março, vai ofertar 70 blocos nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil km² de área.