EIKE BATISTA E OUTROS SETE EX-DIRETORES DA OGX SÃO DENUNCIADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Juntamente a outros sete ex-diretores da OGX, o empresário Eike Batista (foto) foi denunciado pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha, falsidade ideológica e indução de investidor a erro. Segundo a procuradora Karen Kahn, os crimes foram praticados no período desde a abertura da companhia na bolsa de valores de São Paulo, entre 2009 e 2013. Ela estima em aproximadamente R$14,4 bilhões os prejuízos causados pelos executivos. “Foi a maior captação de investidores na bolsa”, afirmou.

No período, a OGX divulgou ao mercado 55 fatos relevantes, com informações de estimativas de grandes volumes de gás e petróleo a ser extraído em poços dos complexos de Fortaleza, na bacia de Santos, e de Waimea, Pipeline e Vesúvio, na bacia de Campos, mas nenhuma delas se confirmou.

Na semana passada, o Ministério Público Federal já havia denunciado Eike Batista por uso de informação privilegiada. As denúncias por formação de quadrilha, falsidade ideológica e indução de investidor a erro ainda serão examinadas pela Justiça Federal. Se condenado, o empresário pode ser obrigado a cumprir de quatro a quatorze anos de prisão. A pena dos outros executivos, que também foram denunciados por manipulação de mercado, pode chegar a 22 anos.

Segundo o MP, estudos internos e encomendados pela empresa apontaram desde 2011 a inviabilidade econômica das áreas devido a custos elevados de operação ou mesmo à inexistência de tecnologia para explorá-las, o que não foi revelado na ocasião. Apenas em julho de 2013, a OGX informou aos investidores a suspensão de atividades em alguns poços da bacia de Campos e a possibilidade de cessão da produção em outros.

Os outros ex-diretores denunciados foram Paulo Manuel Mendes Mendonça, ex-diretor de exploração e ex-diretor-presidente da OGX; Marcelo Faber Torres, ex-diretor financeiro e de relações com investidores; Reinaldo José Belotti Vargas, ex-diretor de produção; Paulo de Tarso Martins Guimarães, ex-diretor de exploração; Luís Eduardo Guimarães Carneiro, ex-presidente da OGX e da OSX; José Roberto Penna Cavalcanti, ex-diretor jurídico; e Roberto Bernardes Monteiro, ex-diretor financeiro e de relações com investidores.