ELETROBRÁS ESCLARECE ITENS SOBRE RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES

A Eletrobrás divulgou uma nota ao mercado para esclarecer alguns itens de sua visão acerca da renovação das concessões de usinas e linhas de transmissão, com vencimento entre 2015 e 2017. No comunicado, a companhia afirmou que, caso a renovação das concessões não aconteça, a empresa sofrerá efeitos que classificou como ‘nefastos’, uma vez que, conforme o documento, a estatal possui um grande volume de contratos de concessão atingidos pelos efeitos da Medida Provisória 579/2012. Publicada em 11 de setembro, a medida autorizou a prorrogação de contratos referentes a concessões vigentes de geração e transmissão de energia elétrica.

Conforme a estatal, entre os ativos das controladas da Eletrobrás afetados pela MP 579, estariam cerca de 70% das operações de transmissão do país e 55% dos negócios de geração.

Sobre o valor de indenização, a estatal ressaltou que as normas para a sua apuração são idênticas tanto para a hipótese de prorrogação dos seus contratos, quanto de não prorrogação. Dessa maneira, caso a assembleia de acionistas prorrogue os contratos, a decisão não vai influenciar as obrigações já assumidas pela Eletrobrás e por suas controladas, as quais serão cumpridas conforme acordo.

A reuniã0 entre os acionistas das companhias afetadas pela Medida Provisória ocorrerá na próxima segunda (3), a fim de definir se aprovam ou não da renovação das concessões.